Congresso Nacional de Direito Penal.
De 05/10 a 09/10

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Sobre o congresso


Nos dias 05 a 09 de outubro do ano em curso, a Escola Brasileira de Estudos Constitucionais – EBEC promoverá o Congresso Nacional de Direito Penal – CNPD. O evento será transmitido através da internet e contará com a colaboração de mais de 30 renomados doutrinadores do nosso País.


 


Na pauta de debates, serão discutidos temas de extremo relevo para toda comunidade jurídica, a exemplo de “Fake news e liberdade de expressão”, “Crimes eleitorais”, “Lei anticrime”, entre outros. 

Temos como objetivo disseminar o conhecimento sobre essa área para o maior número de pessoas possível, incluindo principalmente aquelas que estão distantes dos grandes centros do País e que enfrentam dificuldades para estar em eventos presencialmente.


 


O Congresso Nacional de Direito Penal – CNDP é um evento de acesso gratuito a todos os interessados, bastando, para participar, cadastre-se previamente através do campode inscrição logo abaixo.


 


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Perguntas frequentes

Palestrantes

Antônio Carlos de Almeida Castro

Antônio Carlos de Almeida Castro

Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido pela alcunha de Kakay, é um advogado criminalista brasileiro. Saiba mais

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Antônio Carlos de Almeida Castro

Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido pela alcunha de Kakay, é um advogado criminalista brasileiro.

Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido pela alcunha de Kakay, é um advogado criminalista brasileiro.

Lenio Streck

Lenio Streck

Professor titular dos cursos de mestrado e doutorado do programa de pós-graduação em Direito da UNISINOS. Saiba mais

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Lenio Streck

Professor titular dos cursos de mestrado e doutorado do programa de pós-graduação em Direito da UNISINOS.

Professor titular dos cursos de mestrado e doutorado do programa de pós-graduação em Direito da UNISINOS.

Miguel Reale Jr.

Miguel Reale Jr.

Miguel Reale Júnior é um jurista, político, professor e advogado brasileiro. Foi professor titular de direito penal da Universidade de São Paulo. Saiba mais

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Miguel Reale Jr.

Miguel Reale Júnior é um jurista, político, professor e advogado brasileiro. Foi professor titular de direito penal da Universidade de São Paulo.

Miguel Reale Júnior é um jurista, político, professor e advogado brasileiro. Foi professor titular de direito penal da Universidade de São Paulo

Augusto de Arruda Botelho

Augusto de Arruda Botelho

Mestrando em Direito Penal Econômico pela Faculdade de Direito da Fundação Getulio Vargas. Especialista em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra e especialista em Direito Penal pela ... Saiba mais

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Augusto de Arruda Botelho

Mestrando em Direito Penal Econômico pela Faculdade de Direito da Fundação Getulio Vargas. Especialista em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra e especialista em Direito Penal pela Universidade de Salamanca.

Mestrando em Direito Penal Econômico pela Faculdade de Direito da Fundação Getulio Vargas. Especialista em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra e especialista em Direito Penal pela Universidade de Salamanca.

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De 05/10 a 09/10


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05/10/20
06/10/20
07/10/20
08/10/20
09/10/20

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FAKE NEWS E LIBERDADE DE EXPRESSÃO (KAKAY, LENIO STRECK, MIGUEL REALE JR, MARIO OLIVEIRA FILHO, AUGUSTO DE ARRUDA BOTELHO, )

Sorteio de 1 conta do ProJuris grátis por 1 ano aos inscritos em:
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CRIMES ELEITORAIS (FABIO ROQUE, FERNANDO NEISSER, EVELYN MELO, DELOSMAR MENDONÇA JR., DANYELLE GALVÃO e IGOR PINHEIRO)


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DIREITO PENAL ECONÔMICO ( MARION BACH, DANIELA BONACCORSI, KAREN DRUMMOND, LEONARDO RODRIGUES, GABRIEL BULHÕES


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LEI ANTICRIME (PATRÍCIA VANZOLINI, GAMIL FOPPEL, SORAIA MENDES, NIDAL AHMAD, LORENA OCAMPOS, YURI FELIX)

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LEI DE DROGAS (ANA MARIA PRATES BARROSO, THAIANNE MORAES, ERCIO QUARESMA, PAULO QUEIROZ)

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COLABORAÇÃO PREMIADA (ZANONE JR., LUISA WALTER DA ROSA, MARILIA FONTENELE, GISELA BORGES)

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DIREITO FUNDAMENTAIS E GARANTIAS PENAIS (ANA CRISTINA MENDONÇA, JACINTO NELSON DE MIRANDA COUTINHO, MARCELO TURBAY, CAIO PAIVA, ANDRÉ LUIS CALLEGARI, MAÍRA FERNANDES)

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CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO (ALICE BIANCHINI, DEBORA DUPRAT, CLÁUDIA MARIA DADICO, DANIEL SARMENTO, BRUNO ZAMPIER, ANA LÚCIA SABADELL)

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O QUE MUDOU APÓS 1 ANO DA CRIMINALIZAÇÃO DA LGBTQI+FOBIA? (PAULO IOTTI, THIAGO VIANA)

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Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
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Palestra bônus com Jacinto Nelson Miranda Coutinho

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Webinar Diálogos Constitucionais sobre o caso Roe vs Wade

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10/10/20, 11:06

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Webinar Diálogos Constitucionais sobre o caso Brown vs Board of Education

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Webinar Diálogos Constitucionais- participações do Ministro do STF Gilmar Mendes, Lenio Streck, Ingo Sarlet e George Salomão Leite

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E-book "Eficácia das normas constitucionais", George Salomão Leite, Ed. 1, Editora GIW

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14/10/20, 00:17

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