Congresso Online de Direito em Saúde
De 28/09 a 02/10

COIDIS

Congresso Online de Direito e Saúde, de 28/09 a 02/10

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Sobre o congresso


O acesso universal e igualitário à saúde é uma garantia da Constituição Federal Brasileira. No entanto, o Sistema Único de Saúde (SUS) não consegue atender aos quase 210 milhões de brasileiros. E o mais importante considerar é que nem todos os tratamentos são disponibilizados efetivamente ao cidadão comum.


É direito de todos os cidadãos, porém esse recurso não traz equidade para a saúde. E muitos acabam recorrendo à justiça para ter seus direitos atendidos. A demora da Justiça faz muitos desistirem.


Para entender mais sobre o tema e como atuar, resolvemos reunir no COIDIS, profissionais do direito e da saúde. Queremos fazer jus, à nossa missão que é a de formar cidadãos cientes e conscientes.


Os temas a serem abordados no COIDIS, estamos certos, irão produzir conhecimentos para o que é exatamente o que é judicialização da saúde. 


Considera-se que a judicialização é uma estratégia de exercício da cidadania, que sobrepõe o direito individual ao coletivo, aumenta desigualdades sociais no acesso e compromete a eficácia das políticas de saúde.


Este Congresso Internacional versará prioritariamente sobre Direito e Saúde, como pano de fundo a Covid 19, que transformou relações sociais, jurídicas e de saúde. 


Tópicos que estarão presentes no COIDIS 2020:


1. O Direito e a pandemia de 2020: novos rumos jurídicos a partir do acontecimento da Covid 19 no mundo.


2. A judicialização da saúde em tempos de pandemia;


2.1. A judicialização da saúde com relação aos leitos de UTI;


2.2. A judicialização da saúde no que diz respeito ao tratamento de doenças raras;


2.3. A judicialização da saúde no custeio das medicações de alto custo.


3. Covid 19 e a mudança das relações de consumo. Como resguardar os direitos de consumidores e fornecedores?


4. Relações de trabalho mitigadas pela Covid 19: é possível tal entendimento? O que deve ser feito para preservar as relações de trabalho em tempo de pandemia.


5. Revisões contratuais em virtude da Covid 19: como realizar?


6. Direitos e garantias constitucionais em tempos de pandemia.


7. Covid 19, direitos humanos e relações internacionais.


8. A Lei 14.010/2020 e o regime jurídico emergencial durante a pandemia do novo coronavírus.    


As diferentes necessidades que afligem aos cidadãos, quem e como deve ser atendido?


O COIDIS é um evento de caráter técnico-científico destinado a acadêmicos e profissionais que tem relação com a área de


O evento tem como objetivo disseminar o conhecimento sobre essa área para o maior número de pessoas possível, incluindo principalmente aquelas que estão distantes dos grandes centros do País e que enfrentam dificuldades para estar em eventos presencialmente.


O COIDIS será realizado de 28 de setembro a 02 de outubro de 2020 e contará com grandes nomes da área!

Perguntas frequentes

Palestrantes

Dafne Gomes Damaceno

Dafne Gomes Damaceno

Advogada, Gestora de Conflitos, Presidente da Comissão de Mediação e Práticas Colaborativas da OAB de São Vicente. Saiba mais

Larissa Cruz de Oliveira

Larissa Cruz de Oliveira

Advogada, Pós Graduanda em Direito Público pela Faculdade Legale e Graduada em Direito pela USJT - Campus Unimonte. Saiba mais

Amanda Thereza Lenci Paccola

Amanda Thereza Lenci Paccola

Advogada. Palestrante. Mestranda em Ciências pela Universidade de São Paulo FOB/USP com linha de pesquisa em Telessaúde. Saiba mais

Débora Gomes Galvão

Débora Gomes Galvão

Advogada. Professora de Ensino Superior. Especialista em Direito Público pela Escola Paulista de Direito. Mestre pela Universidade Federal do Piauí e Doutoranda em Direito Ambiental Internacional p... Saiba mais

Rafael de Moura Campos

Rafael de Moura Campos

É professor de direito civil nas faculdades de direito da ESAMC em Santos/SP e, Unibr em São Vicente. Saiba mais

Nelson Speranza Filho

Nelson Speranza Filho

Doutor em Direito Ambiental Internacional, Professor Universitário, Advogado e Pesquisador. Saiba mais

Eduardo Tagliaferro

Eduardo Tagliaferro

Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal na UNIBR Saiba mais

Vanessa Vasques Assis dos Reis

Vanessa Vasques Assis dos Reis

Advogada, Fonoaudióloga, Mestre em Direito Internacional com foco em Direitos Humanos, Professora Universitária, Coordenadora de Projetos Sociais/Culturais, Pesquisadora na área da Educação Inclusiva Saiba mais

Gustavo Roberto Dias Tonia

Gustavo Roberto Dias Tonia

Advogado, especialista em Direito Material e Processual do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica - PUC. Saiba mais

Jonas Atique Sawazaki

Jonas Atique Sawazaki

Médico Infectologista do Centro de Controle de Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde do HC Unesp. Saiba mais

Henrique Alves Belinotte

Henrique Alves Belinotte

Consultor em Direito Preventivo no Brasil e no Exterior. Responsável pelo Departamento Jurídico da ABRATES Saiba mais

João Pedro Gaspar

João Pedro Gaspar

Investigador Universidade Coimbra (Portugal) e LIPIS (PUC-Rio)-Docente convidado em várias Instituições Ensino Superior Saiba mais

Bruna Cristina Velozo

Bruna Cristina Velozo

Doutoranda em enfermagem Professora substituta no curso de Graduação e enfermagem na FMB-Unesp Saiba mais

Gisele Rosa da Silva

Gisele Rosa da Silva

Atua como enfermeira assistencial em unidade de terapia intensiva cardiologica Ponte San Pietro- BG- Italia. Saiba mais

Luciana Martinez Geraldes Rodrigues

Luciana Martinez Geraldes Rodrigues

Graduada e Especialista em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da USP. Saiba mais

Rafael Sidney Mazieiro

Rafael Sidney Mazieiro

Professor na UNIBR, especialista em gerenciamento e saúde publica. Gestor em enfermagem do Grupo NotreDame Intermedica. Saiba mais

Marco Antônio Kojoroski

Marco Antônio Kojoroski

Advogado | Vice Presidente - OAB Tatuapé | Membro Efetivo do Conselho Superior da Fecomercio-SP Saiba mais

Walter Ciglioni

Walter Ciglioni

Jornalista MTB 0087945/SP Saiba mais

Danielle Garcia

Danielle Garcia

Enfermeira assistencial do ambulatório de especialidades do Hospital das Clínicas de Botucatu. Saiba mais

Cátia Cristina de Oliveira Mangueira

Cátia Cristina de Oliveira Mangueira

Professora dos cursos de Direito da São Judas Unimonte e da Universidade de Ribeirão Preto - campus Guarujá Saiba mais

Fernanda Matilde Gaspar

Fernanda Matilde Gaspar

Profa. universitária das Faculdades Lusíadas e São Judas. Criadora dos cursos Gaspar, mestre em cuidado na pessoa USP. Saiba mais

Angela Soraia Anselmo da Silva

Angela Soraia Anselmo da Silva

Professora das redes públicas de Assis e Tarumã; professora Univem da disciplina Mediação Escolar e Mediação e Técnicas. Saiba mais

Sidney da Cunha Vida

Sidney da Cunha Vida

Professor nas Faculdade de Direito de São Vicente SP (UNIBR), Universidade Paulista (UNIP), Escola Superior de Administração e Marketing e Comunicação (ESAMC) Saiba mais

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De 28/09 a 02/10


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Programação

(programação sujeita a alterações)

28/09/20
29/09/20
30/09/20
01/10/20
02/10/20
Dafne Gomes Damaceno
18:00

A Importância dos Métodos Adequados de Solução de Conflitos

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Débora Gomes Galvão
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Covid 19: Direitos Humanos e Relações Internacionais

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Amanda Thereza Lenci Paccola
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Aspectos legais da Telessaúde no Brasil

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Revisões contratuais em virtude da Covid 19: como realizar?

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Rafael de Moura Campos
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Revisões contratuais comerciais em virtude do COVID 19: como realizar? Aspectos Obrigacionais

Rafael de Moura Campos

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Saúde mental e o Direito: reflexões sobre a pandemia de Covid 19

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Gustavo Roberto Dias Tonia
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Relações de Trabalho em tempo de Pandemia

Gustavo Roberto Dias Tonia

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João Pedro Gaspar
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Impacto Covid-19 em adolescentes e jovens (ex)acolhidos

João Pedro Gaspar

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Vanessa Vasques Assis dos Reis
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Direito à Educação Inclusiva um Problema de Saúde Pública

Vanessa Vasques Assis dos Reis

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Nelson Speranza Filho
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Teoria da frustração e contratos em tempos de COVID-19

Nelson Speranza Filho

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Rafael Sidney Mazieiro
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Manifestações extrapulmonar do COVID-19

Rafael Sidney Mazieiro

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Direito Fundamental à saúde dentro o sistema penitenciário: um estudo acerca da situação da população carcerária idosa durante a pandemia de COVID-19

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Walter Ciglioni
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Direitos e garantias constitucionais em tempos de pandemia.

Walter Ciglioni

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Marco Antônio Kojoroski
19:00

A judicialização da Saúde em tempo de Pandemia

Marco Antônio Kojoroski

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Larissa Cruz de Oliveira
20:00

Fake News em tempos de pandemia

Larissa Cruz de Oliveira

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Luciana Martinez Geraldes Rodrigues
21:00

As implicações do teletrabalho na saúde dos trabalhadores

Luciana Martinez Geraldes Rodrigues

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Cátia Cristina de Oliveira Mangueira
22:00

Direitos trabalhistas dos profissionais da saúde

Cátia Cristina de Oliveira Mangueira

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22:50

O Papel da Administração Pública na Saúde Preventiva e Global

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Gisele Rosa da Silva
17:30

Pandemia COVID 19: Vivencia da pratica assistencial dos enfermeiros italianos.

Gisele Rosa da Silva

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Fernanda Matilde Gaspar
18:00

Empreender utilizando a inteligência emocional como ferramenta

Fernanda Matilde Gaspar

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Angela Soraia Anselmo da Silva
19:00

O Direito e a pandemia de 2020: novos rumos jurídicos a partir do acontecimento da Covid 19 no mundo, junto a mediação, conciliação e a arbitragem.

Angela Soraia Anselmo da Silva

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Bruna Cristina Velozo
20:00

Cuidados de Enfermagem na pandemia da COVID-19

Bruna Cristina Velozo

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Direito à saúde e processo judicial frente ao cenário de pandemia

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Danielle Garcia
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Cuidados para com o profissional de enfermagem frente a pandemia COVID 19

Danielle Garcia

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DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E OS REFLEXOS NA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: garantia ou retrocesso?

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Direito à saúde em tempos de pandemia: possíveis soluções para a calamidade pública provocada pelo vírus da COVID-19 à luz da Lei nº 13.979/20

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22:30

A responsabilidade médica no exame admissional da pessoa deficiente

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Sidney da Cunha Vida
20:00

Revisões contratuais comerciais em virtude do COVID 19: como realizar? Aspectos Contratuais

Sidney da Cunha Vida

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Eduardo Tagliaferro
21:00

Sistema carcerário em tempos de Covid-19

Eduardo Tagliaferro

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21:50

Direito de reunião X Calamidade Pública no Brasil em razão do COVID-19

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Jonas Atique Sawazaki
22:00

Atendimento ambulatorial de Covid19

Jonas Atique Sawazaki

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Porn revenge e a saúde da mulher

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EXCLUSIVO PREMIUM | Covid19 e a mudança nas relações de consumo. Como resguardar os direitos de consumidores e fornecedores? | MINICURSO

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Design Instrucional | Consultoria Empresarial | Mestre em Mídia e Tecnologia | Professor Marketing | | Marketing Digital | Especialista em EaD | Especialista em Metodologias Ativas | Empreendedoris... Saiba mais

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