IV Seminário de Capacitação e Atualização em Direito do Consumidor (E-Commerce)
24/06

V Seminário de Capacitação e Atualização em Direito do Consumidor (E-Commerce)

PROCONRJ

Inscrição

Sobre o seminário

O PROCON do Estado do Rio de Janeiro, coordenador do sistema estadual de defesa do consumidor, vem promovendo, desde o início da atual gestão, seminários de capacitação e atualização em Direito do Consumidor, para todos os seus servidores. Para este ano, estão inicialmente previstos e confirmados quatro eventos. O primeiro, sobre combustíveis, que contou com mais de 500 inscritos, fora realizado no último dia 28 de abril. As demais edições (já confirmadas) estão previstas para os dias 27/05 (PLANOS DE SAÚDE), 24/06 (E-COMMERCE) e 29/07 (EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS)
 
Os eventos são gratuitos, online, de caráter técnico-científico e têm como objetivo disseminar o conhecimento sobre os respectivos temas para o maior número de pessoas possível, notadamente aquelas distantes dos grandes centros do País e que enfrentam dificuldades para estar em eventos, presencialmente. Apresentarão questões relacionadas à atuação dos Procons na defesa do consumidor, de forma objetiva e prática. São importantes ferramentas não apenas para a capacitação dos servidores, senão, também, para a aquisição de novos conhecimentos e para o aprimoramento das melhores práticas na execução da Política Nacional das Relações de Consumo. Voltados especial, mas não exclusivamente, aos servidores dos Procons do Estado do Rio de Janeiro, os seminários são abertos aos membros do SNDC, dos TJs, do TRFs, do MPF, do MPRJ, da Defensoria Pública, aos colaboradores de outros órgãos da administração pública e/ou de entidades representativas do mercado de consumo, de modo interdisciplinar, bem assim aos acadêmicos e profissionais que tenham interesse nas matérias que serão apresentadas.

Todos os participantes receberão certificados com validação automática, inclusive para fins de comprovação de atividades extracurriculares. 
 
Os palestrantes convidados são especialistas e professores que laboram diariamente com os temas propostos.

Todas as edições contarão com as participações especiais do Presidente da Autarquia, Dr. Cássio Coelho, e do Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Werson Rêgo (coordenador acadêmico dos seminários).
Perguntas frequentes

Palestrantes

Dr. Cássio Coelho

Dr. Cássio Coelho

Presidente do PROCON/RJ Saiba mais

Des. Werson Rêgo

Des. Werson Rêgo

Des. do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Saiba mais

Dr. Guilherme Vargas

Dr. Guilherme Vargas

Secretário Executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria Saiba mais

Dr. Humberto Chiesi Filho

Dr. Humberto Chiesi Filho

Diretor Jurídico do Mercado Livre Saiba mais

Dr. Renato Porto

Dr. Renato Porto

Advogado Saiba mais

Dra. Maria do Carmo Gargaglione

Dra. Maria do Carmo Gargaglione

Diretora do Departamento de evidências digitais da Coordenadoria de Segurança e Inteligência do MPRJ Saiba mais

Dr. Eric Scapim Cunha Brandão

Dr. Eric Scapim Cunha Brandão

Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Saiba mais

Dr. Walter Capanema

Dr. Walter Capanema

Advogado. Saiba mais

Dra. Flávia Lira

Dra. Flávia Lira

Assessora da Presidência Procon-RJ - MEDIADORA Saiba mais

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24/06

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Programação

(sujeita a alterações)

24/06/21

Visualizar no fuso horário: Brasilia (GMT-03:00)

ABERTURA
14:00

ABERTURA

Dr. Cássio Coelho, Des. Werson Rêgo

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Dr. Guilherme Vargas
14:30

PALESTRA DE ABERTURA: A comercialização pela internet de produtos pirateados e falsificados

Dr. Guilherme Vargas

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Dr. Humberto Chiesi Filho
15:00

Solução de controvérsias de consumidores na internet (ODR – Online dispute resolution)

Dr. Humberto Chiesi Filho

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Dra. Maria do Carmo Gargaglione
15:40

Consumo impulsionado pelo Neuromarketing

Dra. Maria do Carmo Gargaglione

Acessar conteúdo
Dr. Renato Porto
16:10

A hipervulnerabilidade do consumidor no e-commerce

Dr. Renato Porto

Acessar conteúdo
Dr. Eric Scapim Cunha Brandão
16:50

Fraudes no comércio eletrônico

Dr. Eric Scapim Cunha Brandão

Acessar conteúdo
Dr. Walter Capanema
17:30

PALESTRA DE ENCERRAMENTO: Proteção de dados no E-commerce

Dr. Walter Capanema

Acessar conteúdo

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INSTITUTO NÊMESIS DE ESTUDOS AVANÇADOS EM DIREITO

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