Painel Interlocuções Direito do Trabalho e Previdenciário

Data: 21/08/2020

Horário: 09h30 às 10h45

Responsável pelo Painel: Priscilla Simonato de Migueli

Palestrante: Ivani Bramante 

Tema: Efeitos da aposentadoria compulsória no contrato trabalho celetista e estatutário

Palestrante: Gilberto Carlos Maistro Júnior

Tema: Direitos sociais em tempos de pandemia: interações multiformes da tutela à vida vistas sob o prisma do trabalho

Palestrante: Lucas Reis 

Tema: Direito do trabalho 4.0 e reflexos previdenciários

Palestrante: Priscilla Simonato de Migueli

Tema: A repercussão previdenciária do reconhecimento do vínculo de emprego perante a Justiça do Trabalho

Painel Custeio Previdenciário

Data: 21/08/2020

Horário: 10h50 às 12h05

Responsável pelo Painel: Helio Gustavo Alves

Palestrante: Ivan Kertzman

Tema: A Inconstitucionalidade da incidência de contribuição previdenciária sobre o Salário Maternidade

Palestrante: Sinésio Cyrino Filho

Tema: As soluções na área da tributação em tempos de pandemia

Palestrante: Leone Pereira

Tema: Parcelas trabalhistas de natureza salarial ou indenizatória e incidência de contribuições previdenciárias

Palestrante: Helio Gustavo Alves

Tema: Covid 19 e seu impacto na folha de pagamento

Painel Aposentadoria pós Reforma

Data: 21/08/2020

Horário: 12h10 às 13h25

Responsável pelo Painel: Elen Sampaio Borges

Palestrante: José Roberto Sodero 

Tema: Aposentadoria especial (in)constitucionalidades

Palestrante: Flávia Moura Andrade

Tema: O retrocesso na forma de cálculo dos benefícios por incapacidade não decorrentes de acidente de trabalho

Palestrante: Fabio Souza

Tema: Aposentadoria voluntária: requisitos para sua concessão

Palestrante: Elen Sampaio Borges

Tema: Direito adquirido, as aposentadorias, as regras de transição e a EC 103/2019

Painel Aposentadoria Especial Pós EC 103

Data: 21/08/2020

Horário: 14h30 às 15h45

Responsável pelo Painel: David Orsi Domingues

Palestrante: Carlos Domingos 

Tema: Análise dos temas 709 e 942 do STF

Palestrante: Sergio Pardal Freudenthal

Tema: O que restou da Aposentadoria Especial após a última reforma

Palestrante: André Studart

Tema: PPP e suas peculiaridades

Palestrante: David Orsi Domingues

Tema: IRDR 15 - Meios de Provas da Aposentadoria Especial

Painel Cálculos e Teses Revisionais

Data: 21/08/2020

Horário: 15h50 às 17h

Responsável pelo Painel: Helielthon Manganeli

Palestrante: Emerson Costa Lemes

Tema: O custeio e as revisões dele decorrentes

Palestrante: Sérgio Geromes

Tema: Execução de Sentença Previdenciária: Aspectos Importantes

Palestrante: Ederson Ricardo Teixeira

Tema: Revisão do teto e seu alcance aos beneficiários antes da CF88 - Tema 76 do STF

Palestrante: Helielthon Manganeli

Tema: Planejamento previdenciário após a reforma da previdência

Painel Advocacia Administrativa Previdenciária

Data: 22/08/2020

Horário: 09h às 10h15

Responsável pelo Painel: Valeska Pena Carvalho

Palestrante: Marcelo Bórsio

Tema: O CRPS 4.0: Caminhos para a modernidade, celeridade e efetividade para a Desjudicialização Previdenciária

Palestrante: Paulo Vitor Nazario Sermann

Tema: O novo recurso administrativo

Palestrante: Neliza Rehder Rossetti

Tema: Perícia Médica. Como proceder na atualidade

Palestrante: Valeska Pena Carvalho

Tema: MS face a morosidade administrativa do INSS e a garantia do Princípio da Legalidade e a qualidade do serviço público

Painel Temas Atuais dos Benefícios Previdenciários

Data: 22/08/2020

Horário: 10h20 às 11h35

Responsável pelo Painel: Nicene Hensel Bock

Palestrante: Leonardo Cacau Santos La Bradbury

Tema: Modificações na Pensão por Morte trazidas pela Reforma da Previdência

Palestrante: Cristiane Mussi

Tema: As implicações legais da conversão do benefício auxílio por incapacidade temporária em aposentadoria por incapacidade permanente

Palestrante: Luci Mara Carlesse

Tema: Os trabalhadores rurais e a importância da classificação dos mesmos nas diversas categorias de segurados

Palestrante: Nicene Hensel Bock

Tema: Aspectos relevantes dos benefícios por incapacidade diante da pandemia do coronavírus

Painel Processo Judicial Previdenciário 

Data: 22/08/2020

Horário: 11h40 às 12h55

Responsável pelo Painel: Norma Matos Vasconcelos

Palestrante: Hermes Arrais de Alencar

Tema: Cumprimento de Sentença

Palestrante: Alexandre Schumacher Triches

Tema: O plenário virtual e sua aplicabilidade no direito previdenciário

Palestrante: Alexsandro Menezes Farineli

Tema: Recursos Judiciais Previdenciários

Palestrante: Norma Matos Vasconcelos

Tema: Competência delegada

Painel Decisões Atuais do STJ e STF

Data: 22/08/2020

Horário: 14h30 às 15h15

Responsável pelo Painel: Rogério Mendes de Queiroz

Palestrante: Maria Fernanda Pinheiro Wirth

Tema: Admissão de recurso extraordinário em Sede de Recurso Especial Repetitivo. Temas 999 e 1007

Palestrante: Paulo Afonso Brum Vaz

Tema: Aposentadoria Especial e continuidade das atividades em contato com agentes nocivos. tema 709 do STF

Palestrante: Arnoldo Camanho de Assis

Tema: Reflexos da pandemia na prestação jurisdicional: breves considerações sobre a ADI 6363

Palestrante: Rogério Mendes de Queiroz

Tema: Benefícios por incapacidade e o novo paradigma imposto pelo Tema 1013 do STJ

Painel Interlocuções entre Direito de Família e Direito Previdenciário

Data: 22/08/2020

Horário: 15h20 às 16h35

Responsável pelo Painel: Jéssica de Jesus Gregoli 

Palestrante: Liliam Simões

Tema: Lei 13.846/19 e sua afetação na Prestação Pensão por Morte

Palestrante: Miguel Horvath Júnior

Tema: A necessidade da proteção familiar pelo sistema VDE proteção social

Palestrante: Heloísa Helena Silva Pancotti

Tema: Novas configurações familiares e direito previdênciário

Palestrante: Jéssica de Jesus Gregoli 

Tema: Auxilio doença parental

Doutoranda e Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP. Especialista em Direito da Seguridade Social pela Escola Paulista de Direito Social. Especialista em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Professora de diversos cursos de Pós-Graduação e extensão. Presidente do IAPE - Instituto dos Advogados Previdenciários.