PODER JUDICIÁRIO E MERCADO IMOBILIÁRIO: um diálogo necessário sobre vícios construtivos

Desembargador Federal do Tribunal Regional da 2ª Região. Presidente da 2ª Turma Especializada de competência penal, previdenciária e propriedade industrial. Exerceu competência tributária por 1 (um) ano e meio e competência administrativa por 1 (um) ano. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1990). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Penal, Direito Penal e Direito Penal Econômico. Professos da Pós Graduação da Escola da Mgistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ Professor da Escola da Magistratura Regional Federal do TRF2- EMARF. Exerce competência criminal desde 1996. Diretor do Gabinete de Segurança Institucional do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Possui mestrado em Direito pela Universidade Gama Filho (2003). Atualmente é Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Janeiro, Vice-Presidente da Associação Nacional dos Magistrados Evangélicos, Presidente do Instituto dos Magistrados do Brasil, Conselheiro da Associação Nacional dos Juristas Evangélicos, Diretor da Associação dos Magistrados Brasileiros, Membro do Conselho da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e Apresentador do Programa de Rádio Quando A Noite Vem.

Nasceu no Rio de Janeiro, mas desde os seis anos mora no Ceará. Estudou no Colégio Militar de Fortaleza e formou-se em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Ceará. Em 2007, formou-se também na escola de Direito da Universidade de Fortaleza. Trabalhou como engenheiro de obra, engenheiro estrutural e desde 1985 é sócio proprietário da Construtora Placic, empresa com mais de 38 anos e 100 obras entregues, atuando no mercado cearense e alagoano.

Com seu espírito de associativismo, desde 1990, participa de entidades classistas, em especial, Sinduscon-CE, onde já foi conselheiro e atualmente ocupa a vice presidência da Área Imobiliária. A Construtora Placic é também empresa fundadora do Inovacon e Coopercon – Ceará. Na CBIC, Câmara Brasileira da Indústria da Construção, é o atual presidente do Conselho Jurídico da entidade. Na gestão Roberto Macêdo, na Federação das Indústrias do Ceará, também deu sua colaboração como diretor financeiro da entidade.

José Carlos Gama atua no setor há quase 40 anos  e já foi homenageado, duas vezes, pelo Sinduscon Ceará, com o prêmio CBIC – Desenvolvimento Setorial 2015, durante a Festa do Prêmio da Construção.

Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1989). Cursou Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais (Buenos Aires - Argentina). Doutor em Direito, Instituições e Negócios - UFF. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Professor e palestrante nos curso de pós-graduação, de formação e de extensão da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ. Professor convidado em cursos de pós-graduação da Universidade Estácio de Sá, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, da Fundação Getúlio Vargas, da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e da Universidade Cândido Mendes. Professor do Centro de Estudos Pesquisas e Atualização em Direito e da Companhia de Estudos e Educação Jurídica. Conferencista e palestrante (inclusive workshops, eventos e cursos in company). Especialista em Direito Civil, Direito Imobiliário, Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor.

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