SEMINÁRIOS DE CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO EM DIREITO DO CONSUMIDOR
27/05

SEMINÁRIOS DE CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO EM DIREITO DO CONSUMIDOR

PROCONRJ

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Sobre o seminário

O PROCON do Estado do Rio de Janeiro, coordenador do sistema estadual de defesa do consumidor, vem promovendo, desde o início da atual gestão, seminários de capacitação e atualização em Direito do Consumidor, para todos os seus servidores. Para este ano, estão inicialmente previstos e confirmados quatro eventos. O primeiro, sobre combustíveis, que contou com mais de 500 inscritos, fora realizado no último dia 28 de abril. As demais edições (já confirmadas) estão previstas para os dias 27/05 (PLANOS DE SAÚDE), 24/06 (E-COMMERCE) e 29/07 (EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS)
 
Os eventos são gratuitos, online, de caráter técnico-científico e têm como objetivo disseminar o conhecimento sobre os respectivos temas para o maior número de pessoas possível, notadamente aquelas distantes dos grandes centros do País e que enfrentam dificuldades para estar em eventos, presencialmente. Apresentarão questões relacionadas à atuação dos Procons na defesa do consumidor, de forma objetiva e prática. São importantes ferramentas não apenas para a capacitação dos servidores, senão, também, para a aquisição de novos conhecimentos e para o aprimoramento das melhores práticas na execução da Política Nacional das Relações de Consumo. Voltados especial, mas não exclusivamente, aos servidores dos Procons do Estado do Rio de Janeiro, os seminários são abertos aos membros do SNDC, dos TJs, do TRFs, do MPF, do MPRJ, da Defensoria Pública, aos colaboradores de outros órgãos da administração pública e/ou de entidades representativas do mercado de consumo, de modo interdisciplinar, bem assim aos acadêmicos e profissionais que tenham interesse nas matérias que serão apresentadas.

Todos os participantes receberão certificados com validação automática, inclusive para fins de comprovação de atividades extracurriculares. 
 
Os palestrantes convidados são especialistas e professores que laboram diariamente com os temas propostos.

Todas as edições contarão com as participações especiais do Presidente da Autarquia, Dr. Cássio Coelho, e do Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Werson Rêgo (coordenador acadêmico dos seminários).
Perguntas frequentes

Palestrantes

Dra. Juliana Domingues

Dra. Juliana Domingues

Secretária Nacional do Consumidor Saiba mais

Dra. Vera Valente

Dra. Vera Valente

Advogada e Engenheira. Diretora Executiva da FenaSaúde. Saiba mais

Dr. Daniel Tostes

Dr. Daniel Tostes

Procurador Geral da ANS Saiba mais

Dr. Eduardo Chow De Martino Tostes

Dr. Eduardo Chow De Martino Tostes

Doutorando pela Universidade Federal Fluminense (2019). Mestre pela Universidade Federal Fluminense - UFF (2018). Saiba mais

Dra. Angélica Carlini

Dra. Angélica Carlini

Advogada, Parecerista em Direito de Seguro. Ouvidora da Metlife Vida, Previdência e Odontologia. Consultora da FenaSaúde Saiba mais

Dr. Marcus Pestana

Dr. Marcus Pestana

Assessor Especial da Presidência da ABRAMGE Saiba mais

Dr. Ricardo Morishita

Dr. Ricardo Morishita

Advogado e Professor. Doutor em Direito pela Universidade Católica de São Paulo. Saiba mais

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27/05

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Programação

(programação sujeita a alterações)

27/05/21
Abertura
14:00

Abertura

Dra. Juliana Domingues, Dr. Cássio Coelho, Des. Werson Rego

Dra. Juliana Domingues
14:15

PALESTRA DE ABERTURA: Ações da SENACON para Planos de Saúde

Dra. Juliana Domingues

Dr. Daniel Tostes
14:30

Reajuste dos planos de saúde

Dr. Daniel Tostes

Dra. Angélica Carlini
15:20

Planos de saúde: base jurídica e cenário atual

Dra. Angélica Carlini

Dr. Eduardo Chow De Martino Tostes
16:00

A saúde suplementar, suas características, especificidades e legislação aplicável

Dr. Eduardo Chow De Martino Tostes

Dra. Vera Valente
16:40

A saúde suplementar no Brasil: funcionamento, desafios e integração

Dra. Vera Valente

Dr. Marcus Pestana
17:20

Os impactos da pandemia no mercado brasileiro de planos de saúde

Dr. Marcus Pestana

Dr. Ricardo Morishita
18:00

PALESTRA DE ENCERRAMENTO: A efetivação dos direitos dos consumidores de planos e seguros de saúde durante a pandemia

Dr. Ricardo Morishita

Realização e Coordenação

INSTITUTO NÊMESIS DE ESTUDOS AVANÇADOS EM DIREITO

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