SDC Online

2º DIA [AO VIVO]

Semana Online dos Diálogos Constitucionais - 2º dia

- BECLAUTE OLIVEIRA SILVA – Doutor em Teoria Geral do Direito e Decisão Jurídica pela UFPE. Mestre em Direito Processual pela UFPE. Professor Titular do Curso de Direito da UNIT.

Tema: Segurança jurídica e devido processo legal

– DELOSMAR MENDONÇA NETO – Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Advogado.

Tema: Negócios Jurídicos e a eficácia processual em tempos de crise

Intervalo

- DANIEL AMORIM ASSUMPÇÃO - Doutor em Direito Processual pela Universidade de São Paulo - USP. Professor titular do programa de Mestrado e Doutorado da FADISP. Professor nos cursos de mestrado e doutorado em direito processual civil da Universidade de São Paulo - USP.

Tema: Princípio Constitucional do Contraditório 

- EDUARDO ARRUDA ALVIM – Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Professor do programa de mestrado e doutorado em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC/SP e da Faculdade Autônoma de Direito - FADISP.

Tema:  STF e STJ como Cortes Supremas e a realidade constitucional

Intervalo

- MARCELO RIBEIRO – Pós-Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC/RS. Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela UNESA/RJ. Advogado.

Tema: Hermenêutica jurídica e efetividade processual

3º DIA [AO VIVO]

Semana Online dos Diálogos Constitucionais - 3º dia

- DIONE ALMEIDA – Mestra em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP.

Tema: As inconstitucionalidades e as inconvencionalidades dos artigos 223-A ao 223-C e 223-C da CLT

– LEONARDO RODRIGUES – Doutorando e Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC/MG. Advogado.

Tema: Garantias Fundamentais sob a perspectiva das Ciências Criminais

Intervalo

- BRUNO ZAMPIER – Mestre em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC/MG. Delegado da Polícia Federal.

Tema: Responsabilidade pela difusão de fake news

- ROGERIO SANCHES - Promotor de Justiça no Estado de São Paulo. Professor de Direito Processual Penal do CERS.

Tema: Acordo de não persecução penal: questões controvertidas

Intervalo

- GABRIEL BULHÕES - Advogado Criminalista. Coordenador Estadual do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM/RN. Professor da Pós-graduação em Direito e Processo Penal da Universidade Potiguar – UnP, em Natal/RN.

Tema: Advocacia criminal e investigação defensiva

Semana Online dos Diálogos Constitucionais - 4º dia

- EDVALDO BRITO

Tema: Os princípios republicano e federativo a relação entre os poderes dos entes federados

– GLAUBER SALOMÃO LEITE – Doutor e Mestre em Direito Civil da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC/SP. Professor da Universidade Estadual da Paraíba/UEPB e do Centro Universitário Tiradentes/Recife.

Tema: Relações informais à luz da Constituição Federal: da união estável às relações poliafetivas

Intervalo

- FELIPE BRAGA NETO – Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC/RIO. Mestre em Direito pela UFPE. Procurador da República.

Tema: Responsabilidade civil do Estado e Direitos fundamentais: peculiaridades da experiência brasileira

- CRISTIANO CHAVES - Mestre em Família na Sociedade Contemporânea pela Universidade Católica do Salvador - UCSal. Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia.

Tema: Parentalidade na visão constitucional

Intervalo

- CAROLINE BITTENCOURT – Pós-Doutora em Direito pela PUC/Paraná. Doutora e Mestra em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Professora do programa de Mestrado e Doutorado em Direito da UNISC.

Tema: Federalismo e Políticas Públicas

Mesa Redonda "Crimes de Responsabilidade na Jurisdição Constitucional" [AO VIVO]

- GEORGE SALOMÃO LEITE – Presidente da Escola Brasileira de Estudos Constitucionais – EBEC.

- ALICE BIANCHINI - Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Mestra em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Professora da Universidade do Sul de Santa Catarina. 

- ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO – Advogado.

- JACINTO NELSON DE MIRANDA COUTINHO - Doutor em Diritto Penale e Criminologia pela Università degli Studi di Roma - La Sapienza/Itália. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Professor Titular de Direito Processual Penal na Universidade Federal do Paraná aposentado. Advogado.

- JOSÉ EDUARDO MARTINS CARDOZO – Ex-Ministro da Justiça. Advogado.

- PIERPAOLO CRUZ BOTTINI - Professor livre docente da Faculdade de Direito da USP. Doutor e Mestre em Direito pela USP. Advogado.

Semana Online dos Diálogos Constitucionais - 6º dia

- DELOSMAR MENDONÇA JR. – Doutor em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC/SP. Mestre em Direito Processual Civil pela UFPE. Procurador do Estado da Paraíba. Advogado.

Tema: O Plenário virtual e as garantias constitucionais do processo – como compatibilizar essa nova técnica.

- FLAVIO PANSIERI - Pós-doutor em Direito pela Universidade de São Paulo – USP. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo - USP. Professor Adjunto de Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC/PR. Advogado.

Tema: Tolerância como elemento social do constitucionalismo democrático

Intervalo

- GLAUCO SALOMÃO LEITE- Visiting Scholar na University of Toronto Faculty of Law, Canadá. Doutor em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Professor de Direito Constitucional da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP) e do Programa de Pós-Graduação em Direito da mesma Instituição. Professor de Direito Público da Universidade de Pernambuco e da Universidade Federal da Paraíba (Campus João Pessoa). 

Tema: O povo vs o STF: populismo autocrático e bullying constitucional no Brasil

- TIAGO FENSTERSEIFER - Pós-Doutor pelo Instituto Max-Planck de Direito Social e Política Social (MPISOC) de Munique/Alemanha. Doutor e Mestre em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC/RS.

Tema: Constituição, Direitos Fundamentais e Proteção Ecológica

Intervalo

- SÉRGIO LUIZ DE ALMEIDA - Doutorando em Processo Civil na Universidade de São Paulo - USP. Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Advogado.

Tema: O uso dos drones como prova no processo judicial e as garantias constitucionais

- RODRIGO LUCAS - Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Especialista em Processo Civil pela Puc-RJ. Advogado.

Tema: Devido Processo Legal e Princípio da Cooperação

- MATHEUS CARVALHO – Especialista em Direito Administrativo. Professor de Direito Administrativo do CERS. 

Tema: Controle judicial dos atos administrativos e desvio de finalidade

- MANOEL MESSIAS PEIXINHO - Pós-Doutor pela Université Paris, Nanterre. Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro/PUC-Rio. Professor da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-RIO e do Mestrado em Direito da Universidade Cândido Mendes. Advogado.

Tema: Federalismo revistado em tempos de COVID 19: conflitos de competência e pragmatismo constitucional.

Painel "Efetividade dos Direitos Fundamentais" [AO VIVO]

- GEORGE SALOMÃO LEITE – Presidente da Escola Brasileira de Estudos Constitucionais – EBEC.

- FLÁVIA BAHIA - Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC/RJ. Professora de Direito Constitucional do CERS. Advogada.

- BERNARDO GONÇALVES - Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra/Portugal. Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da UFMG. Professor da Faculdade de Direito da UFMG e da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais-PUCMinas.

- LORENA O’CAMPOS - Mestranda em Direito Constitucional no Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP. Juíza de Direito no DF.

- FELIPE DALENOGARE - Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Professor da Faculdade de Direito da UNISC.