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Sobre o congresso

A Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de Santa Catarina (AACRIMESC), com apoio do Blog Consultor Penal (www.consultorpenal.com.br - @consultorpenal), promove nos dias 26 e 27 de novembro de 2020, na Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (ESMESC), o 1º Seminário de Direito Penal Econômico.

PROGRAMAÇÃO (sujeita a alteração)

Dia 26/11/2020

20h – Palestra Magna de Abertura: "A criminalização do ICMS declarado e não pago: uma reflexão a partir da decisão do STF"

Marina Pinhão Coelho Araújo - Doutora em Direito Penal pela faculdade de Direito da USP. Especialista em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra. Membro do IDDD (Instituto de Defesa de Direito de Defesa). Conselheira e Diretora institucional do Instituto dos Advogados de São Paulo. Professora no INSPER. Editora da Revista De Direito Penal Econômico e Compliance da Revista dos Tribunais. Consultora da Comissão de Direito Penal da OAB/SP. Pesquisadora na Universidade de Munique (LMU) entre 2003 e 2004 e pesquisadora na New York University (NYU) 2012.

Luis Irapuan Campelo Bessa Neto – Advogado. Mestre e Bacharel em Direito pela UFSC. Especialista em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra. Membro da Comissão de Direito Penal da OAB/SC. Coautor do livro “Novos Instrumentos de Prevenção e Enfrenamento à Delinquência Econômica: compliance, perda alargada e whistleblowing”. Colunista do Blog Consultor Penal.

 

21h – Encerramento do dia

Dia 27/11/2020

10h – Painel: “Justiça Negociada nos Crimes Econômicos”

Thiago Bottino do Amaral – Advogado e Professor Universitário. Pós-doutor pela Columbia Law School. Doutor e Mestre em Direito pela PUC/Rio. Bacharel em Direito pela UFRJ. Professor da FGV Direito Rio e da UNIRIO. Autor de livros e artigos jurídicos.

Rodolfo Macedo do Prado – Advogado. Mestrando em Direito pela Delaware Law School, com dupla titulação pela UNIVALI. Especialista em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra. Bacharel em Direito pela UFSC. Vice-Presidente da Comissão de Direito Penal da OAB/SC. Coautor do livro “Novos Instrumentos de Prevenção e Enfrenamento à Delinquência Econômica: compliance, perda alargada e whistleblowing”. Colunista do Blog Consultor Penal.

12h – Pausa para almoço

14h – Painel: “Novos Paradigmas do Direito e Processo Penal nos Crimes Econômicos“

Marion Bach – Advogada e Professora Universitária. Doutoranda em Ciências Criminais pela PUC/RS. Mestre em Direito pela UFPR. Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela UNICURITIBA. Bacharela em Direito pela UNICURITIBA. Professora da ABDConst, UNICURITIBA, FAE, Universidade POSITIVO e Universidade Tuiuti. Autora de livros e artigos jurídicos.

Flávia Rahal – Advogada e Professora Universitária. Mestre em Processo Penal pela USP. Bacharel em Direito pela PUC/SP. Professora da FGV/SP. Fundadora e atual Vice-Presidente do Innocence Project Brasil. Presidente do Conselho Deliberativo do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD). Autora de livros e artigos jurídicos.

16h – Painel: “Lavagem de Dinheiro e Criminal Compliance”

Guilherme Brenner Lucchesi – Advogado e Professor Universitário. Doutor em Direito pela UFPR. Mestre em Direito pela Cornell Law School, com dupla titulação pela UFPR. Especialista em Direito Penal e Criminologia pelo ICPC. Bacharel em Direito pela UFPR. Professor da UFPR. Coordenador Adjunto da Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal da ABDConst. Autor de livros e artigos jurídicos.

Adriana Spengler - Advogada. Vice-Presidente da ABRACRIM/SC. Doutoranda em Ciências Criminais na Universidade do Minho, Portugal. Mestre em Ciências Jurídicas pela UNIVALI. Especialista em Direito Penal Empresarial pela UNIVALI. Professora da graduação do Curso de Direito da UNIVALI nas áreas de Direito Penal e Criminologia e em cursos de Pós-Graduação na UNIVALI com a disciplina Direito Penal Empresarial. 

18h - Intervalo

19h – Palestra Magna de Encerramento: “Tendências Político-criminais do Direito Penal Econômico Contemporâneo”

Chiavelli Facenda Falavigno – Professora Universitária. Pós-doutora pela Universidade de Málaga (Espanha). Doutora em Direito Penal pela USP. Mestre em Ciências Criminais pela PUC/RS. Bacharela em Direito pela UFRGS. Professora da UFSC. Autora de livros e artigos jurídicos.

Luiz Eduardo Dias Cardoso – Advogado. Doutorando, Mestre e Bacharel em Direito pela UFSC. Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela ABDConst. Membro da Comissão de Direito Penal da OAB/SC. Coautor do livro “Novos Instrumentos de Prevenção e Enfrenamento à Delinquência Econômica: compliance, perda alargada e whistleblowing”. Colunista do Blog Consultor Penal.

21h – Encerramento do evento

Perguntas frequentes

Palestrantes

Luis Irapuan Campelo Bessa Neto

Luis Irapuan Campelo Bessa Neto

Mestre e Bacharel em Direito pela UFSC. Especialista em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra. Saiba mais

Adriana Spengler

Adriana Spengler

Vice-Presidente da ABRACRIM SC Doutoranda em Ciências Criminais na Universidade do Minho, professora de Direito Penal Saiba mais

GUILHERME BRENNER LUCCHESI

GUILHERME BRENNER LUCCHESI

Professor da Faculdade de Direito da UFPR. Doutor em Direito pela UFPR. Master of Laws pela Cornell Law School. Saiba mais

Está chegando o grande dia!

26/11

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Programação

(programação sujeita a alterações)

26/11/20
27/11/20
Minicurso
20:00

A criminalização do ICMS declarado e não pago: uma reflexão a partir da decisão do STF

Minicurso

Mesa Redonda
10:00

Justiça Negociada nos Crimes Econômicos

Mesa Redonda

Mesa Redonda
14:00

Novos Paradigmas do Direito e Processo Penal nos Crimes Econômicos

Mesa Redonda

Mesa Redonda
16:00

Lavagem de Dinheiro e Criminal Compliance

Mesa Redonda

Mesa Redonda
19:00

Tendências Político-criminais do Direito Penal Econômico Contemporâneo

Mesa Redonda

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