I WEBCONGRESSO PERNAMBUCANO DE DIREITO MUNICIPAL
Direito Municipal, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Gestão Pública e Ciência Política
Inscreva-se gratuitamenteSobre o congresso
O I WEBCONGRESSO PERNAMBUCANO DE DIREITO MUNICIPAL é um evento de caráter técnico-científico destinado a acadêmicos e profissionais com interesse nas áreas do Direito Municipal, Gestão Pública, Direito Administrativo, Direito Constitucional e Ciência Política.
O evento tem como objetivo o debate sobre temas relevantes na área do Direito Municipal e Administração Pública no cenário da pandemia, com o escopo de discutir a busca de soluções, nesse momento no qual a legislação e a jurisprudência comuns não solucionam os problemas enfrentados, em razão da excepcionalidade.
O Congresso contará com programação dinâmica e painéis compostos com palestrantes de todo o País, com formação diversa, tais como: Advogados, Procuradores Estaduais e Municipais, Conselheiros de Tribunais de Contas, Membros do Ministério Público de Contas, Docentes e Políticos.
O I WEBCONGRESSO PERNAMBUCANO DE DIREITO MUNICIPAL será realizado entre os dia 17 e 19 de junho, com inscrições gratuitas.
A inscrição gratuita não dá direito a emissão de certificado, que deverá ser requerido e pago a parte.
Palestrantes
Joel de Menezes Niebuhr
Doutor em Direito Administrativo pela PUC/SP. Mestre em Direito pela UFSC. Professor de cursos de pós-graduação. Ex-Presidente do Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina (IDASC). Auto... Saiba mais
Jorge Wellington Lima de Matos
Advogado Criminalista. Presidente da OAB, Subseção de Garanhuns-PE Saiba mais
José Eduardo Cardozo
Ex-Ministro da Justiça. Ex-Advogado Geral da União. Mestre pela PUC-SP. Atualmente cursa o doutorado na Universidade de Salamanca (Espanha). É professor da PUC-SP e do Damásio Educacional. Exerceu ... Saiba mais
Luiz Viana Queiroz
Vice-presidente do CFOAB. Ex-presidente da OAB Bahia. Procurador do Estado da Bahia. Especialista em Direito Eleitoral. Pós-graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da ... Saiba mais
Flávio Pansieri
Advogado. Pós doutor pela USP com pesquisas na Harvard Law School. Fundador da Academia Brasileira de Direito Constitucional. Conselheiro Federal da OAB. Ex-Diretor da Escola Judiciária Eleitoral d... Saiba mais
Marilda Silveira
Advogada. Mestre e doutora em Direito pela UFMG. Coordenadora de pós-graduação em Direito Eleitoral e Direito Administrativo. Professora de Direito Administrativo e Eleitoral da graduação e do mest... Saiba mais
Theresa Nóbrega
Mestre e Doutora em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco. Pós-doutoranda pela Externado de Bogotá. Professora de Direito Administrativo da Universidade Católica de Pernambuco. Pr... Saiba mais
Germana Galvão Cavalcanti Laureano
Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas, no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas – CNPGC. Bacharel em Direito pela ... Saiba mais
Vânia Siciliano Aieta
Advogada. Mestre em Teoria Geral do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio. Doutora em Direito Constitucional pela PUC-SP. Pós-Doutora em Direito Constitucional pela Universidade de Santiago ... Saiba mais
Marcelo Weick Pogliese
Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN. Exerceu os cargos de Procurador-Geral do Município... Saiba mais
Isaac de Luna Ribeiro
Advogado e Professor Universitário. Mestre em Direito (UFPE), possuindo também especialização em Ciência Política (UNICAP). Na OAB/PE foi membro da Comissão de Direitos Humanos, presidente da Comi... Saiba mais
Fernando Gaspar Neisser
Advogado. Mestre e Doutor pela Universidade de São Paulo. Autor dos livros “Crime e Mentira na Política” e “Dolo e Culpa na Corrupção Política”. Atualmente é presidente da Comissão de Estudos em Di... Saiba mais
Ricardo Alexandre de Almeida Santos
Procurador do Ministério Público de Contas do Estado de Pernambuco. Instrutor da Escola de Administração Fazendária do Ministério da Fazenda – ESAF. Professor de Cursos Preparatórios para Concursos... Saiba mais
Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro Neto
Atual Prefeito de Manaus-AM. Formado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. É diplomata de carreira formado pelo Instituto Rio... Saiba mais
Bruno Santos Cunha
Procurador do Município do Recife e Sócio de Urbano Vitalino Advogados. Ex-presidente e Diretor da Associação dos Procuradores do Município do Recife. Mestre em Direito do Estado pela USP. Master o... Saiba mais
Walber de Moura Agra
Procurador do Estado de Pernambuco. Livre-docente pela USP. Mestre pela UFPE. Doutor pela UFPE/Università Degli Studio Di Firenze. Pós-Doutor pela Université Montesquieu Bordeaux IV. Professor da U... Saiba mais
Érico Xavier Desterro e Silva
Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. Mestrando em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP). Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas -... Saiba mais
Allan Pereira Sá
Advogado. Pós-Graduado em Direito Civil e Processual Civil pela ESA-PE. Pós-graduado em Direito Eleitoral, pela Escola Judiciária Eleitoral. Atualmente é Presidente da OAB, subseção de Serra Talhad... Saiba mais
Marco Aurélio Ventura Peixoto
Advogado da União. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Especialista em Direito Público pela Universidade de Brasília - UNB. Membro do Instituto Brasileiro de D... Saiba mais
Marcílio Ferreira
Procurador do Estado de Goiás. Doutorando em Direito Público pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Mestre em direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Especialista em direi... Saiba mais
Carlos da Costa Pinto Neves
Conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco. Mestre pela Faculdade de Direito de Lisboa. Foi Conselheiro Federal da OAB-PE, preside a Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB Nacional e Di... Saiba mais
Samuel Rodrigues dos Santos Salazar
Advogado e vereador do Recife (MDB). É membro da Comissão de Legislação e Justiça na Câmara e membro do Conselho Penitenciário do Estado. Foi superintendente do Ministério da Agricultura em Pernamb... Saiba mais
Ciro Ferreira Gomes
Advogado e professor universitário. Foi Deputado Estadual, Prefeito de Fortaleza, Governador do Ceará, Ministro da Fazenda, Ministro da Integração Nacional. Atuou como pesquisador visitante na Harv... Saiba mais
Adriana Rocha
Advogada. Profa de Direito Constitucional da Universidade Católica de Pernambuco. Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais e Cidadania da OAB-PE. Vice-presidente da Comissão Especial de Di... Saiba mais
Gabriela Rollemberg de Alencar
Advogada. Pós-graduada em Direito Eleitoral pelo Instituto Luiz Flávio Gomes - LFG. Vice-Presidente da Comissão Especial de Eleitoral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB). S... Saiba mais
Delmiro Dantas Campos Neto
Advogado. Exerceu as funções de Desembargador Eleitoral do TRE/PE e Diretor da Escola Judiciária Eleitoral de PE. Presidiu o Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais do Brasil - COD... Saiba mais
Isabel Mota
Advogada. Pós-graduada em Direito Público pela UFC. Pós-graduada em Direito e Processo Eleitoral pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará. Assessorias de Prefeituras e Câmaras Munici... Saiba mais
Valdecir Fernandes Pascoal
Conselheiro do TCE-PE. Diretor Geral da Escola de Contas Públicas do TCE-PE. Bacharel em Administração de Empresa. Bacharel em Direito. Bacharel em Ciências Econômicas. Especialização em Direito Ad... Saiba mais
Luis Alberto Gallindo Martins
Advogado. Presidente da Associação dos Advogados Municipalistas de Pernambuco - AMPE. Vice-presidente da comissão de direito municipal da OAB/PE e membro da comissão Direito Municipal do CFOAB. Saiba mais
Leonardo Oliveira da Silva
Advogado. Presidente da Comissão Especial de Licitação do CFOAB. Presidente da Comissão de Direito Municipal da OAB-PE. Saiba mais
Fábio Nunes Bandeira de Mello
Advogado. Pós-graduado em Direito Público pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Presidente da Comissão Especial de Advocacia Municipalista da OAB/AM. Membro da Comissão Especial de Advocac... Saiba mais
Está chegando o grande dia!
Programação
(programação sujeita a alterações)
Abertura
Jorge Wellington Lima de Matos
Abertura
Allan Pereira Sá
Abertura
Luís Melo
Conferência de abertura: O federalismo brasileiro no cenário da pandemia: desafios, avanços e retrocessos
Walber de Moura Agra
O federalismo brasileiro no cenário da pandemia: desafios, avanços e retrocessos
Adriana Rocha
O federalismo brasileiro no cenário da pandemia: desafios, avanços e retrocessos
Flávio Pansieri
1º PAINEL: Transparência Pública - “Transparência, interesse público e o respeito ao princípio da publicidade nas notificações de casos da covid-19”
Vânia Siciliano Aieta
"Transparência Pública no cenário da pandemia"
Germana Galvão Cavalcanti Laureano
Transparência Pública
Fábio Nunes Bandeira de Mello
2º PAINEL: A importância do Poder Legislativo na Pandemia - “Exercício da fiscalização pelo Poder Legislativo sobre as ações governamentais em tempos de estado de calamidade pública”
Isabel Mota
“A atuação do Poder Legislativo para além da fiscalização”
Samuel Rodrigues dos Santos Salazar
3º PAINEL: Lei de Responsabilidade fiscal: Último ano de gestão e Pandemia - "Os desafios da gestão, do legislativo e do controle em tempos de pandemia"
Valdecir Fernandes Pascoal
Lei de Responsabilidade fiscal: Último ano de gestão e Pandemia.
Luiz Viana Queiroz
"Tributação em tempos de pandemia"
Ricardo Alexandre de Almeida Santos
4º PAINEL: Medidas contra a crise econômica, financeira e institucional - "A transação tributária como instrumento de combate à crise e estímulo à economia"
Marco Aurélio Ventura Peixoto
“Alternativas a crise fiscal: Recuperação de créditos tributários ( GILRAT, PIS/CONFIS / TUSD nas faturas de energia elétrica, revisão da dívida previdenciária prevista na Lei 13.485/2017."
Luis Alberto Gallindo Martins
“Direito, emoção e políticas públicas: uma nova forma de pensar o mundo jurídico em tempos de crise”
Marcílio Ferreira
5º PAINEL: Contratações Públicas - “Gestão de riscos nas contratações vinculadas ao enfrentamento da pandemia de Covid”
Joel de Menezes Niebuhr
"Controvérsias e pontos de tensão nas contratações publicas em tempos de calamidade e pandemia"
Marcelo Weick Pogliese
“Controle das contratações públicas durante a pandemia”
Leonardo Oliveira da Silva
6º PAINEL: Controle de Contratos na jurisprudência do TCU e TCE’s: Repercussão prática na esfera Municipal.
Érico Xavier Desterro e Silva
“Competência Municipal em Licitações e Contratos Administrativos”
Bruno Santos Cunha
Controle de Contratos na jurisprudência do TCU e TCE’s: Repercussão prática na esfera Municipal.
Theresa Nóbrega
TALK: Condutas vedadas eleitorais e o reflexo na gestão pública
Gabriela Rollemberg de Alencar
Condutas vedadas eleitorais e o reflexo na gestão pública
Delmiro Dantas Campos Neto
Condutas vedadas eleitorais e o reflexo na gestão pública
Carlos da Costa Pinto Neves
7º PAINEL: A Responsabilidade dos gestores públicos - “Erro grosseiro e responsabilidade”
Marilda Silveira
“A responsabilidade criminal no cenário da pandemia”
Isaac de Luna Ribeiro
“A prova do dolo na improbidade administrativa”
Fernando Gaspar Neisser
DEBATE: Os desafios dos entes federados e gestores públicos no enfrentamento da crise sanitária e as soluções para o pós pandemia.
Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro Neto
Os desafios dos entes federados e gestores públicos no enfrentamento da crise sanitária e as soluções para o pós pandemia.
Ciro Ferreira Gomes
Conferência de encerramento: A crise institucional entre os poderes da República
José Eduardo Cardozo
Organizadores
Yuri Azevedo Herculano
Advogado Especialista em Direito e Processo Penal pela Faculdade Joaquim Nabuco (2010) e em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra (2017). Membro da Comissão de Acompanhamento do Sist... Saiba mais
Antonio Ribeiro Júnior
Advogado. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela UNINTER. Especialista em Direito Eleitoral pela Universidade Candido Mendes. Pós-Graduação (em andamento) em Compliance e Direito Antic... Saiba mais
Giorgio Schramm Rodrigues Gonzalez
Advogado. Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas - CIESA (Manaus-AM). Especialista em Direito Municipal pela Escola Brasileira de Estudos Constitucionais (João... Saiba mais
Inscreva-se gratuitamente
Patrocinadores
Diamond