CICM-PROJETO CONSTRUINDO DIÁLOGOS

 O Instituto Brasileiro de Estudo e Pesquisa de Direito Militar – INBRADIM e AJE-Assessoria Jurídica Especializada, promovem o IV Congresso Internacional De Ciências: Direito, Tecnologia, Segurança, Sustentabilidade, Militar, Defesa e Desenvolvimento “Construindo Diálogos no Agreste Pernambucano”, juntamente em comunhão de desígnios com as entidades parceiras, com o intuito de despertar o interesse acadêmico sobre importantes áreas de atuação das Ciências Militares e sua importância para o mundo do conhecimento e desenvolvimento científico.

Estaremos ainda discutindo com as mais altas autoridades do mundo jurídico os avanços e conquistas da Ciência do Direito, da Tecnologia, Segurança, Militar, Inteligência, Defesa, Desenvolvimento e Sustentabilidade no Brasil. As Ciências Militares possuem hoje como grande desafio estratégico, estabelecer uma interlocução com a sociedade fazendo-se conhecer pela participação ao longo da história da humanidade no desenvolvimento de produtos e serviços que revolucionaram o bem estar social. Nesta conversa com as demais ciências, para estar em constante evolução e adaptação à sociedade contemporânea, as Ciências Militares têm a pretensão de romper desafios e buscar a excelência. Construindo Diálogos é um Projeto genuíno INBRADIM que oportuniza o estabelecimento de estratégias de aproximação das áreas do conhecimento, que nos permitirão resgatar valores aclamados pela sociedade, fundamentais para a consolidação do estado democrático de direito.

Neste aspecto, considerando o escasso material acadêmico hoje ofertado, o IV Congresso Internacional De Ciências: Direito, Tecnologia, Segurança, Sustentabilidade, Militar, Defesa e Desenvolvimento - “Construindo Diálogos no Agreste Pernambucano” tem como objetivo principal fomentar pesquisas nas seguintes áreas de atuação: Direito Penal- Militar; Direito Processual Penal-Militar; Direito- Administrativo-Militar; Direito Previdenciário-Militar; Direito Marítimo; Direito Aeronáutico; Direito Ferroviário; Direito Rodoviário; Direito Ambiental; Direito Militar-Comparado; História Militar, História de Policia Militar; História do Direito Militar, Defesa, Inteligência, Desenvolvimento, Sustentabilidade, Tecnologia, Soberania Nacional, Matriz Energética Brasileira, Segurança Alimentar, Mobilidade Nacional, Segurança Logística na área de Infraestrutura, Segurança viária, Mobilidade e linhas de pesquisas ou áreas de conhecimento afins a estes, de forma interdisciplinar. Além de ter como objetivo despertar o interesse nas disciplinas acima destacadas, o IV Congresso Internacional De Ciências: Direito, Tecnologia, Segurança, Sustentabilidade, Militar, Defesa e Desenvolvimento - “Construindo Diálogos no Agreste Pernambucano” visa, também, inteirar a sociedade sobre a importância de tais ciências e a participação anônima na vida do indivíduo. Para os dias do evento são planejadas palestras magnas com ilustres nomes de Autoridades com atuação relevante nas áreas das Ciências Militares, Ciências Ambientais, segurança pública, e Agencias Prestadoras de Serviço de relevante valor social.

O congresso acontecerá  nos dias 2 e 3 de dezembro de 2021, no Centro de Convenções Senac: Avenida Maria José Lyra, nº 140 - Indianópolis, Caruaru - PE, CEP: 55026-075, na forma PRESENCIAL. e será transmitido VIRTUALMENTE para todo território nacional e internacional, através da plataforma da CONGRESSE-ME, onde todos poderão se inscreverem e ali obter o certificado de 30 horas aula de atividades extra classe.

CONTRAPARTIDA SOCIAL

Serão recolhidos 01 litro de leite longa vida por congressista e destinados para instituições que trabalham com filantropia e prestação de serviços de relevância social e serão doados para reciclagem todos os materiais utilizados no evento que tenham esta possibilidade, tais como: lonas, sobras de papel, plásticos e outros. Esta distribuição será feita a entidades filantrópicas com atuação no Município de Caruaru/PE, ação conjunta com o Comando da Polícia Militar do Estado de Pernambuco através das Unidades com sede em Caruaru.

 ATIVIDADES

Para o dia do evento são planejadas palestras magnas com ilustres nomes de Autoridades com atuação relevante nas áreas das Ciências: Direito, Tecnologia, Segurança, Sustentabilidade, Militar, Defesa e Desenvolvimento e um ousado e desafiador Workshop com estandes de divulgação de produtos/serviços das marcas parceiras. O Congresso se desenvolverá com base na construção de diálogos entre as Ciências Militares e os demais ramos do conhecimento humano, norteado pelos seguintes eixos temáticos:

EIXO I – CIÊNCIAS DO DIREITO – MATERIAL E PROCESSUAL COMUM E MILITAR –LEGISLAÇÃO ESPECIAL – MEDIAÇÃO DE CONFLITOS Serão discutidos o regramento do direito positivo, provocando o diálogo entre as divergências e colidências entre as normas positivadas, contando para isto com estudiosos do direito e juristas de renome nacional. A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) abriu oficialmente no mês de março 2021 “A Campanha da Fraternidade Ecumênica 2021 que tem como tema “Fraternidade e Diálogo: compromisso de amor” e como lema “Cristo é a nossa paz: do que era dividido, fez uma unidade””. Portanto, a agenda nacional estará conectada com o evento, buscaremos dialogar com a sociedade demonstrando o desiderato do direito que é a pacificação social. Buscaremos dialogar sobre as alternativas de solução de conflitos fora do arcabouço legal.

EIXO II - DIREITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR MILITAR E DIREITO CONSTITUCIONAL MILITAR Neste eixo serão apresentados e discutidos temas referentes ao Direito Administrativo Disciplinar e os conflitos e convergências com o estado democrático de direito no alinhamento uniforme com o devido processo legal.

EIXO III – SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA ATIVA Neste eixo será estabelecido o diálogo entre o aparelho de segurança pública e as iniciativas locais que tem demonstrado sucesso no rompimento do ciclo de violência contra a mulher – mormente o recorte de violência doméstica e feminicídio. Participarão ativamente deste eixo as Instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública do Brasil.

EIXO IV – SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL MILITAR – COMPETENCIA MILITAR E CIVIL DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO – JUSTIÇA MILITAR DOS ESTADOS Neste eixo temático tentaremos evidenciar a organização do sistema de justiça criminal militar, competência histórica da Justiça Militar da União e Estados e as ampliações introduzidas pela emenda Constitucional 45 e Lei 13.491.

EIXO V – TECNOLOGIA, SEGURANÇA SOCIAL, SEGURANÇA PÚBLICA, SUSTENTABILIDADE, INTELIGÊNCIA, DEFESA E DESENVOLVIMENTO Estaremos discutindo coma as mais altas autoridades do mundo jurídico os avanços e conquistas da Ciência do Direito, da Tecnologia, Segurança, Inteligência, Defesa, Desenvolvimento e Sustentabilidade no Brasil e sua importância para a construção de cenários positivos. O ambiente Acadêmico será instado a contribuir com ensaios em tese sobre os temas alinhados com o propósito do congresso, com premiação e encaminhamento dos melhores textos para os pensadores das políticas públicas.