CONADIR

Juiz do TJDFT. Mestrando em Ciências Jurídicas. Professor de Direito Processual Civil. Membro da Associação Brasiliense de Direito Processual Civil - ABPC.  A Autor do livro Sentença Cível: Construção e Estruturação, 4ª edição, Ed. Cpiuris.

Advogada Especialista em Dureito Previdenciario;  Especialista em Direito Previdenciário; Mestra em Direito Ambiental UEA (2004); Doutora em Direito pela Universidad Católica de Santa Fé -UCSF-AR (2019). Graduada em Economia (UFAM). Professora Universitária - UNAMA. Ex servidora do INSS (aposentada). Na área acadêmica ministra aulas na Pós-graduação da Escola Superior da Magistratura do Amazonas - ESMAM; Cursos e palestras na Escola de Serviço Público Municipal e Inclusão Socioeducacional (Espi) e na Escola Judicial do TRT da 11ª Região; Ex- Coordenadora do Curso de Direito do Centro Integrado de Ensino Superior do Amazonas -CIESA (2005/06); professora de Direito Previdenciario; Membro do Conselho Curador do Centro de Estudos de Direito Ambiental da Amazonia - CEDAM; Membro do Conselho Editorial da Revista de Direito - Prática Previdenciária - Paixão Editores - ISSN-2595-6000; Foi membro da Comissão Permanente de Acompanhamento de Ações Judiciais Relevantes - COPAJURE (CONAPREV); Exerceu o cargo de Procuradora-chefe e de Diretora-Presidente da Manaus Previdência - MANAUSPREV, autarquia gestora do Regime Próprio dos Servidores Públicos do Município de Manaus/AM. É coordenadora do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário no Estado do Amazonas-IBDP e Presidente da Associação dos Advogados Previdenciaristas do Amazonas - AAPREVAM. Possui artigos publicados na temática previdenciária e meio ambiente do trabalho. 

Formada em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1983). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1995). Doutora em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2010). Procuradora do Município de São Paulo (1989). Professora de Direito Civil na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1992). Ex representante do Poder Público da Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos de São Paulo no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA/SP. Advogada. Membro do INPPDH - Instituto Nacional de Pesquisa e Promoção de Direitos Humanos. Membro do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família. https://orcid.org/0000-0002-3225-1731 http://lattes.cnpq.br/1002193677066082

Membro do corpo docente permanente do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito (PPGD), vinculado à linha de pesquisa "Cooperação Internacional e Direitos Humanos". Membro do grupo de pesquisa "Direito num mundo globalizado" (CNPq/PUC Campinas). Na graduação da Puc-Campinas, atua como professor das disciplinas Direitos Humanos, Prática em Direitos Humanos e Metodologia Jurídica. Doutor (2015) e mestre (2011) em Direito pela Universidade de São Paulo-USP. Advogado voluntário do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan), exercendo representação da entidade junto à Comissão Permanente de Monitoramento e Ações na Implementação das Obrigações Internacionais em Matéria de Direitos Humanos do Conselho Nacional de Direitos Humanos (2021). Consultor geral da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil - seccional São Paulo (2019). Atualmente integra, em rede de pesquisa, o Núcleo de Estudos em Tribunais Internacionais - Faculdade de Direito da USP (SP).

Professor e Livre-docente em Filosofia do Direito pela PUC/SP. Pós-Doutorados na Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa, na Universidade de Coimbra e em História dos povos indígenas na UFGD. Doutor, Mestre e graduado em Direito pela PUC/SP. Graduado em Filosofia pela Universidade de São Paulo – USP. Professor do Meu Curso. Advogado.

Débora Cristina Pereira Mafra, nascida no dia 07/10/1969, na cidade de Osasco/SP, filha de Therezinha Apparecida Pignata e Julio Pereira. Com uma única irmã, cujo nome é Julia Cristina, Débora tem origem de uma família muito humilde, no que tange ao fator financeiro. Em razão disso, Débora criou muita força, vinda de Deus, para o trabalho. O divórcio de seus pais, quando tinha apenas 8 anos fez com que Débora passasse a morar com sua mãe e irmã, num local muito pobre, na cidade de Osasco - SP, de modo que foi a época de maior necessidade financeira. A força, naquele momento, veio somente de Deus, que socorreu a família e trouxe as saídas para o sofrimento. Aos 13 anos, após o casamento de sua irmã, Débora foi morar com com sua mãe, na casa de sua avó materna, na cidade de Sorocaba/SP, cidade, aliás, que amo muito, ao ponto de sentir-se como se tivesse nascida lá. Em Sorocaba, cursou o Ensino Médio, o curso de Magistério, na Escola Municipal Getulio Vargas, onde se habilitou para exercer o magistério infantil e de ensino fundamental (de primeira a quarta serie) e  passou a ministrar aulas para crianças do pré-escolar, durante  cinco anos. Aos 17 anos, casou-se, de sorte que, do relacionamento, gerou dois filhos, cujo nomes são: Henriquinho e Paula. No ano de 1992, veio para a cidade de Manaus/AM, cidade que ama demais e que a acolheu com muita ternura, na época já completara 22 anos de idade. Débora era dona de casa e cuidava dos seus filhos, por isso não podia trabalhar; no entanto, quando teve oportunidade, fez o concurso para o cargo de escrivão de Polícia, em 2001, à época era cargo de nível médio. Na mesma época já cursava o primeiro ano de Direito na UNIP-Manaus. Já aos 30 anos de idade, devido à crise no casamento, veio a separar-se do relacionamento e pouco tempo depois divorciou-se. Somente em 2009 veio o segundo casamento com o Delegado Jander Mafra, de quem herdou o sobrenome “Mafra”, que adotou como sua marca. No mesmo ano, já graduada em Direito e pós-graduada em Direito Tributário pela UFAM, foi aprovada no concurso para o cargo de Delegado de Polícia, obtendo a segunda colocação no certame. Apesar de já ter sido aprovada no concurso público para agente de polícia federal e analista judiciário em alguns tribunais, foi o cargo de delegado que trouxe o fascínio para Débora Mafra, uma vez que se identificou com a missão de investigar crimes, o que ela mesma considera ser um grande quebra-cabeça, atividade que sempre gostou de realizar. Assumiu como Delegada Adjunta no 1º DIP, Delegada Adjunta na DEHS, Delegada Titular do 28º DIP; sendo convidada a assumir a titularidade da Delegacia da Mulher-anexo, situada no bairro Cidade de Deus, no ano de 2014. Nascia em Débora Mafra o grande desejo de ajudar as famílias a vencerem a violência doméstica. Débora sempre fala que ao ajudar uma mulher, está ajudando uma família inteira, até mesmo o homem, visto que um homem ao ser responsabilizado por uma autoria de violência domestica, está tendo a oportunidade de reaver seus atos e salvar a união de uma família inteira, já que filhos estarão vendo a consequência nefastas na vida de um agressor de mulheres, e assim poderão fazer diferente. Débora realizou sua missão na Zona Leste de 23 de outubro de 2014 a 18 de outubro de 2017, quando assumiu a titularidade da DECCM central. Já na DECCM central, Débora conseguiu, com o esforço de toda sua equipe policial, fazer um trabalho de grandes proporções, a exemplo de encaminhar cerca de 700 inquéritos policiais, mensalmente. Junto a isso, desenvolve uma forte campanha por meio dos meios de comunicações amazonenses, promovendo informações que mulheres precisam ter sobre a identificação da violência doméstica, já que muitas mulheres são vítimas e ainda não o sabem. Faz diversas palestras, em várias instituições públicas e privadas como forma de orientar mulheres e homens no combate à violência doméstica.

O delegado Guilherme Torres Ferreira tem uma vasta trajetória dentro da PC-AM, tendo sido delegado adjunto em Novo Airão, delegado titular em Urucará, titular do 8º Distrito Integrado de Polícia (DIP), do 20º DIP e do 19º DIP; diretor do Departamento de Repressão ao Crime Organizado (DRCO), titular da Delegacia Especializada em Roubos, Furtos e Defraudações (Derfd) e secretário-executivo da Secretaria Executiva Adjunta de Operações (Seaop).

Advogada. Professora adjunta da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Docente de cursos de pós-graduação e preparatórios para concursos públicos. Especialista em Ciências Políticas e Mestre em Direito pela PUCRS e Doutoranda em Ciências Jurídico-Económicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Autora de obras e de diversos capítulos de livros e artigos jurídicos.

Vice-Coordenadora da Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado/Doutorado) do Núcleo de Direito Constitucional e Processual Tributário da PUC/SP. Doutora e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP.  Professora em Direito Tributário e Processo Tributário da Graduação e do Mestrado da PUC/SP. Ex-Juíza do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo. Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/SP. Advogada e Economista. Autora da obra: Manual de Direito e Processo Tributário, 5a edição, 2019, ed. RT. 

Graduado em Direito pela Universidade Cândido Mendes (2001). Mestre e Doutorando em Direito na Universidade Degli Studi Di Roma Tor Vergata. Possui Pós Graduação em Direito Processual Civil pela Universidade Veiga de Almeida. Promotor de Justiça. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), Membro do Fórum Permanente de Processualistas Civis (FPPC). Membro da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPRO). Membro da International Association of Prosecutors (IAP). Atualmente é Professor de Direito Processual de diversas instuições de ensino no Rio de Janeiro e Minas Gerais. Leciona nos seguintes cursos preparatórios: EMERJ, AMPERJ, FEMPERJ, FESMPMG, Supremo\MG e Cers. Leciona nos seguintes cursos de Pós Graduação: EMERJ, FEMPERJ e UCAM. Ex-professor de Direito Processual Civil auxiliar concursado da Universidade Estácio de Sá. Ex-professor de Direito Constitucional da Unifeso. Tem larga experiência em docência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil e participação em diversas palestras.Curso de Processo Coletivo, Editora Foco; Acordo de Não Persecução Cível, Editora Liber; Novo Código de Processo Civil, Editora Juspodivm.

A Dra Kizi é uma advogada peticionante, ajudando colegas de todo Brasil, produzindo peças personalizadas para as demandas solicitadas. Já são mais de 6 mil petições entregues, para processos específicos e cursos jurídicos.

Fundou a Iuris Petições, que atende todas as áreas do Direito, contando com uma equipe de profissionais, para cada uma das áreas de atendimento.

Advogada cível e trabalhista, ex-conciliadora cível do JEC e professora/mentora em advocacia peticionante.

Doutor e bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Membro do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais. Diretor do Instituto Jurídico Pandectas. Autor de diversos livros publicados pela Editora Atlas. Autor da coleção Direito Empresarial Brasileiro, do Manual de Direito Empresarial, entre outros.

Advogado criminalista. Ex-Defensor Público Federal (2006 a 2019). Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Pós-graduado em Direito Penal Econômico pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Professor da pós-graduação da FGV – Fundação Getúlio Vargas. Professor da pós-graduação da PUC-RJ. Professor da pós-graduação do IBMEC. Professor da pós-graduação da Universidade Cândido Mendes. Professor da pós-graduação da FESMP/MG – Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais. Professor da pós-graduação do Instituto de Educação e Pesquisa – IEP do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Professor da EMERJ – Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Autor de livros jurídicos.

Promotor de Justiça (MP-CE). Mestrando em Direito (UFC). Professor de Penal e Processo Penal.  Analista Judiciário no Tribunal Regional Federal da 1ª Região de 2012 a 2014. Especialista em Direito Processual.

Delegado de Polícia Civil no Estado do Amazonas. Foi Delegado-Geral Adjunto da Polícia Civil do Amazonas 2017/2018. Diretor do Departamento de Inteligência da Secrataria-executiva Adjunta de Inteligência do Estado do Amazonas em 2017. Delegado Titular da Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros 2015/2017. Pós-graduado em Direito Processual Civil pelo Instituo Brasiliense de Direito Público - IDP - Brasília/DF. Graduado em Direito pelo Instituto Metodista Bennett no Rio de Janeiro.  Professor universitário da graduação e Pós-graduacao.  Professor do Instituto integrado de segurança Pública do Estado do Amazonas e de cursos preparatórios para concursos públicos.

Advogado, graduado pela Universidade Federal do Amazonas – UFAM, em 1985. Professor de Direito Penal e Processo Penal para concursos e OAB 1ª e 2ª fase no Centro Preparatório Aufiero, também lecionando para Pós-Graduação. Autor de diversas obras jurídicas.  Tribunal de Justiça do Amazonas e Tribunais Superiores (TRF 1ª Região, STJ e STF). Titular do Escritório Aufiero & Associados S/C Advogados. Membro associado do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros desde 2019/Atualmente – IAB. Membro da Academia de Ciências e Letras Jurídicas do Amazonas 2018/Atualmente. Conselheiro Federal Efetivo da Ordem dos Advogados do Brasil – 2019/2022.

Doutoranda em Direito sob a linha de pesquisa Constitucionalismo, Políticas Públicas e Direitos Humanos na Universidade Federal do Pará - UFPA. Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas. Especialista em Processo Civil pela Universidade Cândido Mendes. Advogada. Professora na Graduação e Pós-Graduação em Direito. Membro do Laboratório de Justiça Global e Educação em Direitos Humanos - LAJUSA-UFPA. Membro do Grupo de Pesquisa em Direito das Águas - GEDA-UEA. Membro da Comissão de Direito Constitucional da OAB-AM. 

Mestre em Instituições Sociais, Direito e Democracia pela Universidade FUMEC (2012). Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Newton Paiva (2009). É Coordenador do Curso de Direito e Professor da Nova Faculdade, com ênfase nas disciplinas de Direito Constitucional e correlatas. É Advogado, Sócio Fundador do Escritório Mamede & Mamede Advogados. Membro da Comissão de Educação Jurídica da OAB/MG e avaliador do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira- INEP/MEC.

Advogado inscrito na OAB/AM e OAB/RJ, mestre em Direito Público, professor da graduação e pós-graduação, coordenador da Pós-graduação da ESA OAB/AM, conselheiro seccional da OAB/AM, presidente da quinta turma do Tribunal de Ética da OAB/AM.

Advogada há 21 anos atuando no Direito das Famílias e Sucessões. Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Cândido Mendes, Graduada em DIREITO pelo CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS, Mediadora formada pelo INSTITUT UNIVERSITAIRE KURT BOSCH na ARGENTINA e Mestranda em Direito pela UNIVERSIDADE LA SALLE - UNILASALLE MANAUS. Atuou como Coordenadora do Núcleo de Trabalho de Curso e de Atividades Complementares do Curso de Direito do CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS de 2007 a 2011, e atou também como Orientadora de Trabalho de Conclusão de Curso e como docente do componente curricular Direito Civil III (Direito de Família e das Sucessões) e Estágio Supervisionado I - Prática Civil na referida IES até fevereiro de 2018. Tem experiência na área de Direito Civil e Direito Processual Civil, com ênfase no Direito de Família e das Sucessões. Advoga na área Cível desde 2000 e é Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM.

Atua como advogada especialista em direito de família e sucessões, prepara planejamentos de estudos para OAB 1º fase.

Mestre em Educação, Pós-Graduando em Direito do Consumidor, Advogado e Assessor Jurídico na Secretaria Municipal de Educação no município de Manaus/AM.

Bacharel em Comunicação Social - Jornalismo pela UNIRP Centro Universitário de Rio Preto e graduando em Direito pela UNIRP - Centro Universitário de Rio Preto.

Advogada graduada em Direito pela Universidade Católica do Salvador (2009); Pós-Graduada em Direito Privado pelo CEJUS (2011); Mestra (2015) e Doutora (2019) em Políticas Sociais e Cidadania pela Universidade Católica do Salvador com bolsas pela FAPESB. Coordenadora do Núcleo de Pesquisa Conflitos, Estados e Direitos Humanos (NP CEDH). Coordenadora da Pós-Graduação lato sensu em Direito Internacional e Direitos Humanos (UCSal). Professora de Ciência Política, Teoria Geral do Estado, Direito Internacional, Constitucional, Direitos Humanos e Projeto de Pesquisa em Direito na UCSal. Palestrante. Parecerista/revisora dos periódicos Revista Eletrônica Scientia Amazonia, Revista Eletrônica de Direito da UFSM, Revista da Faculdade de Direito da UFG e Revista Prim@ Facie. Membro da Comissão de Direitos Humanos do Instituto dos Advogados da Bahia (IAB).

Advogada atuante em ações envolvendo direito à saúde, direito administrativo, responsabilidade civil e direito médico.
Membro da Comissão de Direito à Saúde da OAB/PR, Participa do Grupo Permanente de Estudo em Direito Administrativo da OAB/PR e é membro da Direitoria de Filantropia. Pós graduanda em Direito Médico e da Saúde pela Faculdade Legale. Sócia fundadora do escritório Sgrott, Plinta & Maturana Advocacia e Consultoria na Cidade de Curitiba.  

Mestre em Administração. Graduações em Administração, em Ciências Contábeis e em Direito (aguarda colação); Especializações em Finanças, em Contabilidade Pública e em Direito e Processo do Trabalho (aguarda aprovação do artigo).  Professor e autor. Auxilia os alunos na elaboração de projetos de pesquisa. Possui experiência gerencial e/ou técnica no setor público, nas áreas financeira, orçamentária, controle, auditoria e contábil. Exerce as funções de Data Protection Officer e Agente de Governança em uma empresa pública, onde atua como instrutor de cursos. É autor e avaliador de artigos em periódicos, nas áreas jurídica, gestão, financeira e contábil, de setores públicos e privados. Autor dos livros Governança Corporativa em Cooperativas de Crédito Brasileiras. Appris, 2019 e Governança na Gestão Pública. Faculdade Única de Ipatinga, 2021.

Acadêmico de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (2017-2021). Estagiário de Direito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo em Campinas (2020-Atual). Bolsista de Iniciação Científica do Fundo de Apoio à Iniciação Científica FAPIC/Reitoria da PUC CAMPINAS (2019-2020). Conciliador Estadual do Juizado Especial Cível - JEC Campinas (2019). Bolsista do Programa Santander Graduação (2018-2019). Estagiário do programa Universitário-Empresa Santander/Universia Brasil (2018). Monitor do Programa de Acessibilidade da PUC Campinas ProAces (2018). Membro da Associação dos Juristas Católicos de Campinas-SP. Coordenador do Grupo de Oração Universitário (GOU) da PUC-Campinas. Técnico em Administração pela ETEC. Deputado Francisco Franco (2016). Ensino Médio na ETEC. Deputado Francisco Franco (2014-2016).

Graduada em Direito pela Universidade Presidente Antônio Carlos - Itabirito. Graduada em Administração pela Universidade Norte do Paraná. Pós-Graduada em Direito Ambiental pela Faculdade Mantenense dos Vales Gerais. Pós-Graduada em Direito Administrativo e Econômico pela Faculdade Mantenense dos Vales Gerais. Pós-graduanda em Direito Público pela Universidade Presidente Antônio Carlos. Servidora pública efetiva na Prefeitura Municipal de Itabirito, MG.

Advogado e Assessor Jurídico na Secretaria Municipal de Educação no município de Manaus/AM. Mestre em Educação, Pós-Graduando em Direito do Consumidor.