Diálogos com o Poder Judiciário - Saúde Suplementar
30/11

I SEMINÁRIO DIÁLOGOS COM O PODER JUDICIÁRIO - JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E PROTAGONISMO JUDICIAL: SEGURANÇA JURÍDICA À LUZ DA ANÁLISE ECONÔMICA DOS DIREITOS

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Sobre o seminário

 A criação de ambientes não adversariais de resolução de disputas consiste em um dos maiores desafios para o mercado de consumo e para o próprio Poder Judiciário. Isto porque tal proposta envolve uma mudança de cultura. Para tanto, é preciso não apenas amplo conhecimento, senão, também, a criação de estímulos, algo novo e inexistente no modelo litigioso. Fornecedores e consumidores não devem ser percebidos como adversários, entre si, mas como parceiros essenciais à harmonia e ao equilíbrio do mercado de consumo, cujos comportamentos podem e devem ser balizados pelo Poder Judiciário, proporcionando segurança jurídica, previsibilidade e estabilidade para os agentes econômicos e para as atividades econômicas – notadamente no mercado da saúde suplementar, ancorado, essencialmente, sobre o princípio da mutualidade.

O projeto ora apresentado visa à formação dessa “nova cultura”, orientando os agentes econômicos e, sobretudo, a magistratura nacional. 
Perguntas frequentes

Presenças confirmadas

Min. Ricardo Villas Bôas Cueva

Min. Ricardo Villas Bôas Cueva

Ministro do Superior Tribunal de Justiça Saiba mais

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Min. Ricardo Villas Bôas Cueva

Ministro do Superior Tribunal de Justiça

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Grau: Bacharel em Direito
Duração: 1980 - 1984
Área de especialização: Direito Empresarial.
 
Harvard Law School, Cambridge, Massachusetts, USA
Títulos: Master of Laws (LL.M.) e International Tax Program
Duração: 1989-1990
Área de especialização: Direito Tributário
Tese: “Environmental Taxation: a Review of the Experience with Economic Incentives for Environmental Protection”.
Outros: Bolsista da CAPES. Recebeu "Oliver Oldman Award" pela tese.
 
Johann Wolfgang Goethe Universität, Frankfurt am Main, Alemanha
Título: Doutor em Direito
Duração: 1994-1998
Área de especialização: Direito Tributário Ambiental
Tese: “Wirtschaftliche Anreize für den Umweltschutz: eine vergleichende Untersuchung vom System und Recht der Wasserbewirtschaftung in Deutschland und Brasilien”. (Incentivos econômicos para a proteção ambiental: um estudo jurídico comparativo dos sistemas de gerenciamento de recursos hídricos na Alemanha e no Brasil).
Outros: Bolsista do DAAD (Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico).

Dr. Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho

Dr. Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho

Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS Saiba mais

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Dr. Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho

Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS

Graduado em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa – Unipê – PB, com curso de Capacitação em Gestão e Direito da Saúde, tem ampla experiência na vida pública. Desde 2018 integra a diretoria colegiada da ANS, tendo sido nomeado em 13/07/2021 para exercer o cargo de diretor-presidente até 21/12/2024.

Em sua trajetória profissional exerceu os cargos de:

  • Chefe de Gabinete do Ministro no Ministério da Saúde – 2016/2018.
  • Assessor Especial do Ministro e Substituto da Chefia de Gabinete do Ministério da Integração Nacional – 2015/2016.
  • Gerente de Projetos, Assessor Especial do Ministro e Substituto da Chefia de Gabinete do Ministro no Ministério das Cidades – 2012/2015.
  • Assessor Jurídico na Diretoria Comercial da Companhia de Águas da Paraíba – Cagepa 2009/2011.
  • Procurador Geral do Município de Esperança – PB – 2009/2010.

Des. Fábio Dutra

Des. Fábio Dutra

Presidente do Instituto dos Magistrados do Brasil - IMB Saiba mais

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Des. Fábio Dutra

Presidente do Instituto dos Magistrados do Brasil - IMB

Possui mestrado em Direito pela Universidade Gama Filho (2003). Atualmente é Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Janeiro, Vice-Presidente da Associação Nacional dos Magistrados Evangélicos, Presidente do Instituto dos Magistrados do Brasil, Conselheiro da Associação Nacional dos Juristas Evangélicos, Diretor da Associação dos Magistrados Brasileiros, Membro do Conselho da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e Apresentador do Programa de Rádio Quando A Noite Vem.

Dr. Frederico Moesch

Dr. Frederico Moesch

SENACON | Coordenador-geral de estudos e Monitoramento de Mercado. Saiba mais

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Dr. Frederico Moesch

SENACON | Coordenador-geral de estudos e Monitoramento de Mercado.

É Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2011) e Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2005). É servidor público federal, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG). É professor no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Tem interesse em governança e análise de políticas públicas.

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Des. Fábio Dutra, Des. Werson Rêgo, Dr. Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho, Dr. Frederico Moesch

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PAINEL 1 – AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIA EM SAÚDE e ROL DE PROCEDIMENTOS E EVENTOS EM SAÚDE
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PAINEL 1 – AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIA EM SAÚDE e ROL DE PROCEDIMENTOS E EVENTOS EM SAÚDE

  • Impactos econômicos das decisões judiciais sobre a saúde suplementar - Min. Ricardo Villas Bôas Cueva;
  • Avaliação de Tecnologia em Saúde - Stephen Doral Stefani;
  • Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde: insegurança jurídica e judicialização - Daniel Wang;
  • Regulação na saúde suplementar: segurança jurídica e estabilidade econômico-financeira do sistema - Daniel Tostes.

Gratuidade encerrada
10:00

PAINEL 1 – AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIA EM SAÚDE e ROL DE PROCEDIMENTOS E EVENTOS EM SAÚDE

Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, Stephen Doral Stefani, Daniel Wang, Daniel Tostes

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PAINEL 2 – JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE, SEGURANÇA JURÍDICA E DIREITOS FUNDAMENTAIS
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PAINEL 2 – JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE, SEGURANÇA JURÍDICA E DIREITOS FUNDAMENTAIS

  • Segurança jurídica, equilíbrio dos mercados e a garantia dos direitos fundamentais da mutualidade - Leandro Fonseca;
  • Regulação, judicialização e a necessária garantia de direitos fundamentais coletivos e individuais - Luiz Mario Moutinho;
  • Consequencialismo Jurídico e Princípio da Deferência – Estado da Arte no Brasil - Angélica Carlini;
  • Segurança jurídica e precedentes judiciais: importância na saúde suplementar - Edson Alvisi.

Gratuidade encerrada
14:00

PAINEL 2 – JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE, SEGURANÇA JURÍDICA E DIREITOS FUNDAMENTAIS

Dra. Angélica Carlini, Leandro Fonseca, Luiz Mario Moutinho, Edson Alvisi

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PAINEL 3 – JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR
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PAINEL 3 – JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR

  • Judicialização da saúde, concretização dos direitos fundamentais e consequencialismo: impactos na saúde suplementar - Caroline Tauk;
  • Ativismo judicial e seus reflexos na proteção do consumidor - Leonardo Roscoe Bessa;
  • Insegurança jurídica e seus reflexos negativos na proteção do consumidor - Luciano Timm.

Gratuidade encerrada
16:40

PAINEL 3 – JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR

Caroline Tauk, Des. Leonardo Roscoe Bessa, Luciano Timm

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Des. Werson Rêgo
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Des. Werson Rêgo

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INSTITUTO NÊMESIS DE ESTUDOS AVANÇADOS EM DIREITO

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