Diálogos com o Poder Judiciário - Saúde Suplementar
30/11

I SEMINÁRIO DIÁLOGOS COM O PODER JUDICIÁRIO - JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E PROTAGONISMO JUDICIAL: SEGURANÇA JURÍDICA À LUZ DA ANÁLISE ECONÔMICA DOS DIREITOS

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Sobre o seminário

 A criação de ambientes não adversariais de resolução de disputas consiste em um dos maiores desafios para o mercado de consumo e para o próprio Poder Judiciário. Isto porque tal proposta envolve uma mudança de cultura. Para tanto, é preciso não apenas amplo conhecimento, senão, também, a criação de estímulos, algo novo e inexistente no modelo litigioso. Fornecedores e consumidores não devem ser percebidos como adversários, entre si, mas como parceiros essenciais à harmonia e ao equilíbrio do mercado de consumo, cujos comportamentos podem e devem ser balizados pelo Poder Judiciário, proporcionando segurança jurídica, previsibilidade e estabilidade para os agentes econômicos e para as atividades econômicas – notadamente no mercado da saúde suplementar, ancorado, essencialmente, sobre o princípio da mutualidade.

O projeto ora apresentado visa à formação dessa “nova cultura”, orientando os agentes econômicos e, sobretudo, a magistratura nacional. 
Perguntas frequentes

Presenças confirmadas

Min. Ricardo Villas Bôas Cueva

Min. Ricardo Villas Bôas Cueva

Ministro do Superior Tribunal de Justiça Saiba mais

Dr. Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho

Dr. Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho

Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS Saiba mais

Des. Fábio Dutra

Des. Fábio Dutra

Presidente do Instituto dos Magistrados do Brasil - IMB Saiba mais

Dr. Frederico Moesch

Dr. Frederico Moesch

SENACON | Coordenador-geral de estudos e Monitoramento de Mercado. Saiba mais

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30/11

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Programação

(sujeita a alterações)

30/11/21

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PAINEL DE ABERTURA
Gratuidade encerrada
09:00

PAINEL DE ABERTURA

Des. Fábio Dutra, Des. Werson Rêgo, Dr. Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho, Dr. Frederico Moesch

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PAINEL 1 – AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIA EM SAÚDE e ROL DE PROCEDIMENTOS E EVENTOS EM SAÚDE
Gratuidade encerrada
10:00

PAINEL 1 – AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIA EM SAÚDE e ROL DE PROCEDIMENTOS E EVENTOS EM SAÚDE

Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, Stephen Doral Stefani, Daniel Wang, Daniel Tostes

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PAINEL 2 – JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE, SEGURANÇA JURÍDICA E DIREITOS FUNDAMENTAIS
Gratuidade encerrada
14:00

PAINEL 2 – JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE, SEGURANÇA JURÍDICA E DIREITOS FUNDAMENTAIS

Dra. Angélica Carlini, Leandro Fonseca, Luiz Mario Moutinho, Edson Alvisi

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PAINEL 3 – JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR
Gratuidade encerrada
16:40

PAINEL 3 – JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR

Caroline Tauk, Des. Leonardo Roscoe Bessa, Luciano Timm

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Des. Werson Rêgo
Gratuidade encerrada
18:30

ENCERRAMENTO

Des. Werson Rêgo

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Realização

INSTITUTO NÊMESIS DE ESTUDOS AVANÇADOS EM DIREITO

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