Anais
-
1893
-
A Importância social da Indenização na Responsabilidade Civil no Brasil
Autor(es): ACCIOLY; Silvia
Palavras-chave: responsabilidade civil, indenizacão, seguranca juridica, equilibrio social
-
A MODIFICAÇÃO LEGÍTIMA DA NACIONALIDADE COMO FATOR CONDICIONANTE PARA O EFETIVO EXERCÍCIO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
Autor(es): JUNIOR; Gilberto
Palavras-chave: Direito internacional privado, Elementos de conexão, Nacionalidade, Direitos fundamentais
-
ISBN: 978-65-5465-135-6
Anais da Conferência de Atualização em Direito - JURISCON
.
/https%3A%2F%2Fcongresse-me.s3.amazonaws.com%2F3acmd8zp4qh5f604iofjsmr4dv3c%3Fresponse-content-disposition%3Dinline%253B%2520filename%253D%2522CONECTA.DIREITO.png%2522%253B%2520filename%252A%253DUTF-8%2527%2527CONECTA.DIREITO.png%26response-content-type%3Dimage%252Fpng%26X-Amz-Algorithm%3DAWS4-HMAC-SHA256%26X-Amz-Credential%3DAKIA3W5H4K55MRVYNJ7U%252F20251216%252Fus-east-1%252Fs3%252Faws4_request%26X-Amz-Date%3D20251216T214357Z%26X-Amz-Expires%3D60%26X-Amz-SignedHeaders%3Dhost%26X-Amz-Signature%3D9b31f495e126e03839deb7d2a7a1272ed15bdca819764e8bb112a5646c8d3c13)