30/09
VIII Seminário Online de Capacitação e Atualização em Direito do Consumidor - LGPD: Implantação e Prática
InscriçãoSobre o seminário
O PROCON do Estado do Rio de Janeiro, coordenador do sistema estadual de defesa do consumidor, vem promovendo, desde o início da atual gestão, seminários de capacitação e atualização em Direito do Consumidor, para todos os seus servidores. Ainda para este ano, estão previstos os eventos nos dias 26/08 (SUPERMERCADO E DELIVERY), 30/09 (LGPD - CURSO DE CAPACITAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO) e 28/10 (LEI DE SUPERENDIVIDAMENTO: PROCEDIMENTO E IMPLANTAÇÃO).
Os eventos são gratuitos, online, de caráter técnico-científico e têm como objetivo disseminar o conhecimento sobre os respectivos temas para o maior número de pessoas possível, notadamente aquelas distantes dos grandes centros do País e que enfrentam dificuldades para estar em eventos, presencialmente. Apresentarão questões relacionadas à atuação dos Procons na defesa do consumidor, de forma objetiva e prática. São importantes ferramentas não apenas para a capacitação dos servidores, senão, também, para a aquisição de novos conhecimentos e para o aprimoramento das melhores práticas na execução da Política Nacional das Relações de Consumo. Voltados especial, mas não exclusivamente, aos servidores dos Procons do Estado do Rio de Janeiro, os seminários são abertos aos membros do SNDC, dos TJs, do TRFs, do MPF, do MPRJ, da Defensoria Pública, aos colaboradores de outros órgãos da administração pública e/ou de entidades representativas do mercado de consumo, de modo interdisciplinar, bem assim aos acadêmicos e profissionais que tenham interesse nas matérias que serão apresentadas.
Todos os participantes receberão certificados com validação automática, inclusive para fins de comprovação de atividades extracurriculares.
Todos os participantes receberão certificados com validação automática, inclusive para fins de comprovação de atividades extracurriculares.
Os palestrantes convidados são especialistas e professores que laboram diariamente com os temas propostos.
Todas as edições contarão com as participações especiais do Presidente da Autarquia, Dr. Cássio Coelho, e do Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Werson Rêgo (coordenador acadêmico dos seminários).
Todas as edições contarão com as participações especiais do Presidente da Autarquia, Dr. Cássio Coelho, e do Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Werson Rêgo (coordenador acadêmico dos seminários).
Palestrantes
Dr. Cássio Coelho
Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado; Presidente do PROCON/RJ Saiba mais
Dra. Fernanda Maibon Sauer
Presidente da Comissão de Direito Digital do IAB (Instituto de Advogados Brasileiros) Saiba mais
Está chegando o grande dia!
Programação
(sujeita a alterações)
30/09/21
Visualizar no fuso horário: Brasilia (GMT-03:00)
Gratuidade encerrada
14:00
14:00
ABERTURA
Dr. Cássio Coelho, Des. Werson Rêgo, Dr. José Mauro de Farias Júnior
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Gratuidade encerrada
14:20
14:20
PALESTRA DE ABERTURA: A atuação coordenada entre o SNDC e a Autoridade Nacional de Proteção de dados
Dra. Juliana Domingues
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Gratuidade encerrada
15:00
15:00
A proteção de dados pessoais, conceitos e definições
Dra. Fernanda Maibon Sauer
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Gratuidade encerrada
15:40
15:40
A proteção do consumidor titular de dados sensíveis
Dra. Maria Luciana Pereira de Souza
Acessar
Gratuidade encerrada
16:20
16:20
O tratamento de dados na administração pública
Dra. Sâmya Massari
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Gratuidade encerrada
17:40
17:40
Os riscos para o consumidor no tratamento ilícito de dados
Dr. Sidney Rosa Junior
Acessar
Gratuidade encerrada
18:20
18:20