VIII Seminário Online de Capacitação e Atualização em Direito do Consumidor - LGPD: Implantação e Prática
30/09

VIII Seminário Online de Capacitação e Atualização em Direito do Consumidor - LGPD: Implantação e Prática

Inscrição

Sobre o seminário

O PROCON do Estado do Rio de Janeiro, coordenador do sistema estadual de defesa do consumidor, vem promovendo, desde o início da atual gestão, seminários de capacitação e atualização em Direito do Consumidor, para todos os seus servidores. Ainda para este ano, estão previstos os eventos nos dias 26/08 (SUPERMERCADO E DELIVERY), 30/09 (LGPD - CURSO DE CAPACITAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO) e 28/10 (LEI DE SUPERENDIVIDAMENTO: PROCEDIMENTO E IMPLANTAÇÃO)
 
Os eventos são gratuitos, online, de caráter técnico-científico e têm como objetivo disseminar o conhecimento sobre os respectivos temas para o maior número de pessoas possível, notadamente aquelas distantes dos grandes centros do País e que enfrentam dificuldades para estar em eventos, presencialmente. Apresentarão questões relacionadas à atuação dos Procons na defesa do consumidor, de forma objetiva e prática. São importantes ferramentas não apenas para a capacitação dos servidores, senão, também, para a aquisição de novos conhecimentos e para o aprimoramento das melhores práticas na execução da Política Nacional das Relações de Consumo. Voltados especial, mas não exclusivamente, aos servidores dos Procons do Estado do Rio de Janeiro, os seminários são abertos aos membros do SNDC, dos TJs, do TRFs, do MPF, do MPRJ, da Defensoria Pública, aos colaboradores de outros órgãos da administração pública e/ou de entidades representativas do mercado de consumo, de modo interdisciplinar, bem assim aos acadêmicos e profissionais que tenham interesse nas matérias que serão apresentadas.

Todos os participantes receberão certificados com validação automática, inclusive para fins de comprovação de atividades extracurriculares. 
 
Os palestrantes convidados são especialistas e professores que laboram diariamente com os temas propostos.

Todas as edições contarão com as participações especiais do Presidente da Autarquia, Dr. Cássio Coelho, e do Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Werson Rêgo (coordenador acadêmico dos seminários).
Perguntas frequentes

Palestrantes

Dr. Cássio Coelho

Dr. Cássio Coelho

Presidente do PROCON/RJ Saiba mais

Des. Werson Rêgo

Des. Werson Rêgo

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Saiba mais

Dra. Fernanda Maibon Sauer

Dra. Fernanda Maibon Sauer

Presidente da Comissão de Direito Digital do IAB (Instituto de Advogados Brasileiros) Saiba mais

Dr. José Mauro de Farias Júnior

Dr. José Mauro de Farias Júnior

Presidente da PRODERJ Saiba mais

Dra. Maria Luciana Pereira de Souza

Dra. Maria Luciana Pereira de Souza

Advogada especialista em Direito Digital e Empresarial Saiba mais

Dra. Sâmya Massari

Dra. Sâmya Massari

Especialista em Direito Público (UCAM) Saiba mais

Dr. Edson Alvisi Neves

Dr. Edson Alvisi Neves

. Saiba mais

Dr. Sidney Rosa Junior

Dr. Sidney Rosa Junior

Diretor da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor Saiba mais

Dr. Walter Capanema

Dr. Walter Capanema

Advogado. Saiba mais

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30/09

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Programação

(sujeita a alterações)

30/09/21

Visualizar no fuso horário: Brasilia (GMT-03:00)

ABERTURA
14:00

ABERTURA

Des. Werson Rêgo, Dr. José Mauro de Farias Júnior, Dr. Cássio Coelho

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Dra. Juliana Domingues
14:20

PALESTRA DE ABERTURA: A atuação coordenada entre o SNDC e a Autoridade Nacional de Proteção de dados

Dra. Juliana Domingues

Acessar conteúdo
Dra. Fernanda Maibon Sauer
15:00

A proteção de dados pessoais, conceitos e definições

Dra. Fernanda Maibon Sauer

Acessar conteúdo
Dra. Maria Luciana Pereira de Souza
15:40

A proteção do consumidor titular de dados sensíveis

Dra. Maria Luciana Pereira de Souza

Acessar conteúdo
Dra. Sâmya Massari
16:20

O tratamento de dados na administração pública

Dra. Sâmya Massari

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Dr. Edson Alvisi Neves
17:00

As boas práticas na proteção de dados

Dr. Edson Alvisi Neves

Acessar conteúdo
Dr. Sidney Rosa Junior
17:40

Os riscos para o consumidor no tratamento ilícito de dados

Dr. Sidney Rosa Junior

Acessar conteúdo
Dr. Walter Capanema
18:20

PALESTRA DE ENCERRAMENTO: Os impactos da LGPD nas relações de consumo

Dr. Walter Capanema

Acessar conteúdo

Organizadores

INSTITUTO NÊMESIS DE ESTUDOS AVANÇADOS EM DIREITO

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