VI Seminário de Capacitação e Atualização em Direito do Consumidor (Bancos, consignados, credito e superendividamento)
29/07

PROCON/RJ

IV Seminário de Capacitação e Atualização em Direito do Consumidor (Bancos, consignados, credito e superendividamento)

Inscrição

Sobre o seminário

O PROCON do Estado do Rio de Janeiro, coordenador do sistema estadual de defesa do consumidor, vem promovendo, desde o início da atual gestão, seminários de capacitação e atualização em Direito do Consumidor, para todos os seus servidores. Para este ano, estão inicialmente previstos e confirmados quatro eventos. O primeiro, sobre combustíveis, que contou com mais de 500 inscritos, fora realizado no último dia 28 de abril. As demais edições (já confirmadas) estão previstas para os dias 27/05 (PLANOS DE SAÚDE), 24/06 (E-COMMERCE) e 29/07 (EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS)
 
Os eventos são gratuitos, online, de caráter técnico-científico e têm como objetivo disseminar o conhecimento sobre os respectivos temas para o maior número de pessoas possível, notadamente aquelas distantes dos grandes centros do País e que enfrentam dificuldades para estar em eventos, presencialmente. Apresentarão questões relacionadas à atuação dos Procons na defesa do consumidor, de forma objetiva e prática. São importantes ferramentas não apenas para a capacitação dos servidores, senão, também, para a aquisição de novos conhecimentos e para o aprimoramento das melhores práticas na execução da Política Nacional das Relações de Consumo. Voltados especial, mas não exclusivamente, aos servidores dos Procons do Estado do Rio de Janeiro, os seminários são abertos aos membros do SNDC, dos TJs, do TRFs, do MPF, do MPRJ, da Defensoria Pública, aos colaboradores de outros órgãos da administração pública e/ou de entidades representativas do mercado de consumo, de modo interdisciplinar, bem assim aos acadêmicos e profissionais que tenham interesse nas matérias que serão apresentadas.

Todos os participantes receberão certificados com validação automática, inclusive para fins de comprovação de atividades extracurriculares. 
 
Os palestrantes convidados são especialistas e professores que laboram diariamente com os temas propostos.

Todas as edições contarão com as participações especiais do Presidente da Autarquia, Dr. Cássio Coelho, e do Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Werson Rêgo (coordenador acadêmico dos seminários).
Perguntas frequentes

Palestrantes

Dr. Cássio Coelho

Dr. Cássio Coelho

Presidente do PROCON/RJ Saiba mais

Des. Werson Rêgo

Des. Werson Rêgo

Des. do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Saiba mais

Dra. Juliana Domingues

Dra. Juliana Domingues

Secretária Nacional do Consumidor Saiba mais

Dr. Sergio Jose de Mesquita Gomes

Dr. Sergio Jose de Mesquita Gomes

Chefe de Divisão do Departamento de Supervisão de Conduta do Banco Central do Brasil Saiba mais

Dr. Alessandro Rooselvel da Silva Ribeiro

Dr. Alessandro Rooselvel da Silva Ribeiro

Diretor de atendimento INSS Saiba mais

Dra. Teresa Cristina Athayde Marcondes Fontes

Dra. Teresa Cristina Athayde Marcondes Fontes

Diretora Jurídica do Itaú Unibanco Saiba mais

Dra. Clarissa Costa de Lima

Dra. Clarissa Costa de Lima

Juiza de Direito TJRS, Doutora pela Universidade Federal do RS, Vice-Presidente Brasilcon. Saiba mais

Dr. Walter Capanema

Dr. Walter Capanema

Advogado. Saiba mais

Dr. Ricardo Morishita

Dr. Ricardo Morishita

Advogado e Professor. Doutor em Direito pela Universidade Católica de São Paulo. Saiba mais

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29/07

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Programação

(programação sujeita a alterações)

29/07/21
Abertura
14:00

Abertura

Des. Werson Rêgo, Dr. Cássio Coelho

Acessar conteúdo
Dra. Juliana Domingues
14:20

PALESTRA DE ABERTURA: Superendividamento e a política de proteção e defesa do consumidor

Dra. Juliana Domingues

Acessar conteúdo
Dr. Alessandro Rooselvel da Silva Ribeiro
15:00

Atuação para evitar fraudes em consignados

Dr. Alessandro Rooselvel da Silva Ribeiro

Acessar conteúdo
Dr. Sergio Jose de Mesquita Gomes
15:40

A atuação do BC no segmento de consignados

Dr. Sergio Jose de Mesquita Gomes

Acessar conteúdo
Dra. Clarissa Costa de Lima
16:20

Superendividamento e a proteção do consumidor de crédito

Dra. Clarissa Costa de Lima

Acessar conteúdo
Dra. Teresa Cristina Athayde Marcondes Fontes
17:00

Créditos Consignados

Dra. Teresa Cristina Athayde Marcondes Fontes

Acessar conteúdo
Dr. Walter Capanema
17:40

Contratação Eletrônica

Dr. Walter Capanema

Acessar conteúdo
Dr. Ricardo Morishita
18:00

PALESTRA DE ENCERRAMENTO: A nova legislação e o superendividamento

Dr. Ricardo Morishita

Acessar conteúdo

Organizadores

INSTITUTO NÊMESIS DE ESTUDOS AVANÇADOS EM DIREITO

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    Apoio Institucional

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    Realização

    PROCON/RJ SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO