VII Seminário de Capacitação e Atualização em Direito do Consumidor - Mercado Varejista: Supermercados, Farmácias e Serviços de Delivery
26/08

PROCONRJ

VII Seminário de Capacitação e Atualização em Direito do Consumidor - Mercado Varejista: Supermercados, Farmácias e Serviços de Delivery

Inscrição

Sobre o seminário

O PROCON do Estado do Rio de Janeiro, coordenador do sistema estadual de defesa do consumidor, vem promovendo, desde o início da atual gestão, seminários de capacitação e atualização em Direito do Consumidor, para todos os seus servidores. Ainda para este ano, estão previstos os eventos nos dias 26/08 (SUPERMERCADO E DELIVERY), 30/09 (LEI DE SUPERENDIVIDAMENTO: PROCEDIMENTO E IMPLANTAÇÃO) e 28/10 (LGPD - CURSO DE CAPACITAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO)
 
Os eventos são gratuitos, online, de caráter técnico-científico e têm como objetivo disseminar o conhecimento sobre os respectivos temas para o maior número de pessoas possível, notadamente aquelas distantes dos grandes centros do País e que enfrentam dificuldades para estar em eventos, presencialmente. Apresentarão questões relacionadas à atuação dos Procons na defesa do consumidor, de forma objetiva e prática. São importantes ferramentas não apenas para a capacitação dos servidores, senão, também, para a aquisição de novos conhecimentos e para o aprimoramento das melhores práticas na execução da Política Nacional das Relações de Consumo. Voltados especial, mas não exclusivamente, aos servidores dos Procons do Estado do Rio de Janeiro, os seminários são abertos aos membros do SNDC, dos TJs, do TRFs, do MPF, do MPRJ, da Defensoria Pública, aos colaboradores de outros órgãos da administração pública e/ou de entidades representativas do mercado de consumo, de modo interdisciplinar, bem assim aos acadêmicos e profissionais que tenham interesse nas matérias que serão apresentadas.

Todos os participantes receberão certificados com validação automática, inclusive para fins de comprovação de atividades extracurriculares. 
 
Os palestrantes convidados são especialistas e professores que laboram diariamente com os temas propostos.

Todas as edições contarão com as participações especiais do Presidente da Autarquia, Dr. Cássio Coelho, e do Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Werson Rêgo (coordenador acadêmico dos seminários).
Perguntas frequentes

Palestrantes

Dra. Juliana Domingues

Dra. Juliana Domingues

Assessora Especial de Ministro no Ministério da Justiça. Saiba mais

Dr. Cássio Coelho

Dr. Cássio Coelho

Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado; Presidente do PROCON/RJ Saiba mais

Dr. Gabriel Santana Furtado Soares

Dr. Gabriel Santana Furtado Soares

Defensor Público / NUDECON-MA Saiba mais

Dr. Arnaldo Goldemberg

Dr. Arnaldo Goldemberg

Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro e Professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. Saiba mais

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26/08

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Programação

(sujeita a alterações)

26/08/21

Visualizar no fuso horário: Brasilia (GMT-03:00)

Abertura
Gratuidade encerrada
14:00

Abertura

Des. Werson Rêgo, Dr. Cássio Coelho

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Dra. Juliana Domingues
Gratuidade encerrada
14:20

PALESTRA DE ABERTURA: A participação das plataformas digitais de serviços de delivery no consumidor.gov.br

Dra. Juliana Domingues

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Dr. Augusto Vianna Lopes
Gratuidade encerrada
15:00

A responsabilidade das empresas fornecedoras de serviços de delivery perante as fraudes sofridas pelo consumidor. O golpe da máquina de cartão

Dr. Augusto Vianna Lopes

Acessar
Os direitos dos consumidores diante do vício e da falha de serviço pelas empresas de delivery
Gratuidade encerrada
15:40

Os direitos dos consumidores diante do vício e da falha de serviço pelas empresas de delivery

Dr. Arnaldo Goldemberg, Dr. Gabriel Santana Furtado Soares

Acessar
Procedimentos e rotinas sanitárias nas farmácias
Gratuidade encerrada
16:20

Procedimentos e rotinas sanitárias nas farmácias

Dr. Rodrigo de Sousa Prado, Dra. Eliane de Brito Guimarães

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Gestão de Risco no Mercado Varejista: o impacto no consumidor
Gratuidade encerrada
17:00

Gestão de Risco no Mercado Varejista: o impacto no consumidor

Dra. Aline Christino Simas, Dra. Soraya Fonseca Salomão Pacheco

Acessar
Dr. Flávio Graça
Gratuidade encerrada
17:40

Os cuidados sanitários nos supermercados

Dr. Flávio Graça

Acessar
Dr. Edson Alvisi Neves
Gratuidade encerrada
18:20

PALESTRA DE ENCERRAMENTO: A proteção dos consumidores no mercado varejista alimentício

Dr. Edson Alvisi Neves

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INSTITUTO NÊMESIS DE ESTUDOS AVANÇADOS EM DIREITO

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