PROCONRJ

Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1989). Cursou Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais (Buenos Aires - Argentina). Cursando Doutorado em Justiça Administrativa (área de concentração "Relações Econômicas"), na UFF - RJ. Atualmente é Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Diretor Acadêmico e Científico do Instituto Nêmesis de Estudos Avançados em Direito. Coordenador acadêmico e instrutor da Escola de Administração Judiciária - ESAJ. Professor e palestrante nos curso de pós-graduação, de formação e de extensão da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ. Professor convidado em cursos de pós-graduação da Universidade Estácio de Sá, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, da Fundação Getúlio Vargas, da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e da Universidade Cândido Mendes. Professor do Centro de Estudos Pesquisas e Atualização em Direito e da Companhia de Estudos e Educação Jurídica. Conferencista e palestrante (inclusive workshops, eventos e cursos in company). Especialista em Direito Civil, Direito Imobiliário, Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor.

Bacharel em Direito desde 1990, servidor do quadro efetivo do Tribunal de Justiça do Estado, Cássio já trabalhou no Departamento de Polícia Técnica e Científica e atuou como Oficial da Corregedoria Geral da Justiça, Analista Especializado em Execução na Vara da Dívida Ativa do Estado, Secretário Municipal da Guarda e de Controle do Trânsito de Paraty, Assessor do Órgão Julgador das Câmaras Criminais e Cíveis e, nos últimos anos, como Assessor do Presidente da 12ª Câmara Cível.

Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1989), Especialista em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário pela Universidade Estácio de Sá (2000) e Mestre em Direito pela Universidade Iguaçu (2006). Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro e Professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. É professor licenciado da Ambra College (FL-EUA) e da Universidade Castelo Branco. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Prática Jurídica Cível, Direito Processual Civil, Direito Civil, Direito Imobiliário, Direito Ambiental e Mediação de Conflitos.

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Assessora Especial de Ministro no Ministério da Justiça. Foi Secretária Nacional do Consumidor, Diretora do Departamento de Proteção de Defesa do Consumidor (DPDC), Presidente do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor (CNDC) e do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP). É diretora regional da Academic Society for Competition Law (ASCOLA) e professora do Curso de Graduação e Pós-graduação em Direito da USP. Ao longo de duas décadas recebeu vários prêmios de reconhecimento profissional, como Troféu Cultura Econômica, Prêmio IBRAC-Esso e IBRAC-TIM (2004,2013 e 2018) sendo listada com destaque nas publicações Latin Lawyers, Chambers & Patners, Euromoney, dentre outras. Doutora em Direito desde 2010, foi Visiting Scholar na Georgetow University Law School (2018), sendo a única brasileira selecionada para pesquisa de pós-doutorado financiada pela American Bar Association, como leading scholar, possui 18 livros publicados e mais de 40 artigos no Brasil e no exterior.

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- Graduada em Farmácia Industrial pela Universidade Federal Fluminense (UFF)

- Pós-Graduada em Tecnologia Industrial Farmacêutica (UFRJ)

- Pós-Graduada em Regulação e Vigilância Sanitária – UFRJ

- Atua na S/SUBVISA (Prefeitura do Rio) – Subgerência de Comércio e Serviços farmacêuticos e Atividades Relacionadas

- Pós-graduada em Direito Público e Tributário pela Universidade Candido Mendes e Master of Business 
Administration em Gestão de Negócios pelo IBMEC;
- Sócia do Escritório Rosa & Salomão Sociedade de Advogados
- Especialista em Compliance, Gestão e Direito Civil;
- Advogada Dativa do Tribunal de ética Disciplina da OAB/RJ, além de mentora de Advogados no Projeto de 
Mentoria OAB/RJ; Auditora Líder ISOs 9001, 19600 e 37001; 
- Membra da Comissão de Compliance do Instituto dos Advogados do Brasil – IAB;
- Certificada em Compliance pela KPMG School; além de ser certificada em Compliance Anticorrupção pela 
LEC – Legal, Ethics&Compliance e em Investigação Corporativa – Método Decipher pela Compliance School;
- Presidente da Comissão de Compliance da Associação Brasileira de Advogados – ABA/RJ 2019/2021
DRA. ALINE SIMAS
- Advogada desde 2010, especialista em Compliance, Direito do Trabalho e Proteção de dados.;
- Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Veiga de Almeida e L.L.M em Direito 
Empresarial pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais – IBMEC;
- Certificada em Compliance Anticorrupção pela Legal Ethics Compliance – LEC, certificação em proteção de 
dados - Privacy and Data Protection Essentials (PDPE) - pela Exin;
- Auditora Líder nas ISOs 37001 e 19600;
- Presidente da Comissão de Compliance da Associação Brasileira de Advogados – ABA/RJ, membra da 
Comissão de Estudos de Direito Material e Processual do Trabalho da OAB/RJ, da Comissão OAB-Mulher e 
do Compliance Women Committee – CWC; mentora de advogados no Projeto de Mentoria da OAB/RJ.

- Advogada desde 2010, especialista em Compliance, Direito do Trabalho e Proteção de dados.;

- Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Veiga de Almeida e L.L.M em Direito Empresarial pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais – IBMEC;

- Certificada em Compliance Anticorrupção pela Legal Ethics Compliance – LEC, certificação em proteção de dados - Privacy and Data Protection Essentials (PDPE) - pela Exin;

- Auditora Líder nas ISOs 37001 e 19600;

- Presidente da Comissão de Compliance da Associação Brasileira de Advogados – ABA/RJ, membra da Comissão de Estudos de Direito Material e Processual do Trabalho da OAB/RJ, da Comissão OAB-Mulher e do Compliance Women Committee – CWC; mentora de advogados no Projeto de Mentoria da OAB/RJ.

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1990),Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho (1999) e Doutor em História Social pela Universidade Federal Fluminense (2007). Professor Titular de Direito Comercial, por concurso, da Universidade Federal Fluminense, onde atualmente é Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direitos, Instituições e Negócios - PPGDIN. Foi Diretor do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da UFF - CES (2007-2008). Foi Diretor da Faculdade de Direito (2008-2016) e Coordenador da Especialização em Direito Processual (2004-2010, 2015) da Universidade Federal Fluminense. Pesquisador da FAPERJ (2012-2015). Foi professor/pesquisador convidado na Universidade de Málaga na Espanha nos anos de 2008 e 2009. Foi professor/pesquisador convidado na Universidade de Vigo na Espanha no ano de 2012. Membro da Academia Fluminense de Letras. Membro fundador do Laboratório de Pesquisa Empresa, Direito e Sociedade Contemporânea. Membro fundador do Núcleo de Pesquisa e Extensão em Ciências do Poder Judiciário (NUPEJ). Membro da Association Henri Capitant des Amis de la Culture Juridique Française, Associação Nacional de História (ANPHU), do Instituo Brasileiro de História do Direito (IBHD) e do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Líder do Grupo de Pesquisa Empresa, Direito e Sociedade Contempôranea (CNPQ) e membro do Grupo de Pesquisa Efetividade da Jurisdição (CNPQ). Consultor de Agências Reguladoras. Atua na área do Direito Empresarial e Processual, com especial interesse nos temas: acesso à justiça, empresa, História do Direito e dos tribunais.

- Médico Veterinário 

- Doutor em Ciências pela UFRRJ

- Professor Universitário

- Criador das regras de ouro contra a COVID-19

- Participou da criação do 1º Código Sanitário do Município do Rio de Janeiro 

- Criou e coordenou o programa de residência em Vigilância Sanitária da SMS-RJ. Integrou o comitê científico da Prefeitura do Rio em 2020.
- Coordenou o plano de retomada das atividades econômicas da Cidade do Rio de Janeiro
- ASSERJ

Assessora jurídica da Presidência do Procon-RJ, Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, Conselheira do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor – CNDC, e Advogada. Especialista em Direito Constitucional e em Direito do Consumidor, especializanda em Direito Regulatório na UERJ. Integrante do Grupo de Pesquisa Consumo Sustentável e Globalização Econômica/Consumo e Cidadania, e do Grupo de estudos em Direito e Economia (GEDE). Associada ao Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON), e à Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE). Participou em 2020 do Programa Internacional de Agencias Gubernamentales de Protección al Consumidor pelo Centro de Estudios em Derecho del Consumidor (CECON) e Departamento de Derecho de la Universidad Nacional del Sur da Argentina. Certificada em 2021 em Economía del comportamiento para mejores políticas públicas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento BID; e em Transformação Digital pela Escola Nacional de Administração Pública - ENAP.

Realização