Congresso PUBLIUS de Direito Constitucional.
De 20/10 a 21/10

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Sobre o congresso

O PUBLIUS é um Congresso acadêmico organizado pelo Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito da Universidade Católica de Pernambuco (PPGD/UNICAP). Já consta na sua oitava edição e, todos os anos, viabiliza a discussão, com profundidade, da sua temática central no âmbito do Direito Constitucional.

Além da discussão com os docentes convidados, há, também, a apresentação de trabalhos previamente selecionados pelo OCS (open conference system), em sistema double blind review. São, em média, dez GT’s com apresentação de mais de 100 trabalhos a cada ano, com posterior publicação em livro que se consubstancia no produto e resultado das discussões do evento.

Nesta edição que ocorrerá nos dias 20 e 21 de outubro de 2020, teremos oito Grupos de Trabalho estando vinculados aos temas dos  subtópicos distribuídos nas cinco sessões do evento. Assim, observa-se que o evento é relevante para a área do Direito, envolvendo predominantemente professores e alunos de pós-graduação stricto sensu.   

No ano corrente, há uma relevância na escolha do tema. Com efeito, de um lado, no cenário em que a Organização Mundial de Saúde (OMS) reconheceu a pandemia da COVID-19 (coronavírus), governos em todo o mundo têm adotado medidas de isolamento social e quarentena (restrições à circulação de pessoas, à realização de eventos, de atividades comerciais e empresariais, dentre outras) que terminam por interferir em direitos e liberdades fundamentais, mas que são consideradas necessárias para evitar uma proliferação ainda mais rápida da doença, pois, do contrário, haveria o colapso dos sistemas de saúde e a perda, ainda maior, de inúmeras vidas. Por outro lado, não se pode desconsiderar o risco de governantes se valerem da crise sanitária como estratégia retórica para justificar uma centralização de poder e, com isso, adotar medidas arbitrárias. Nesse caso, haveria uma manipulação da própria crise para legitimar um conjunto de decisões abusivas.  

As respostas apresentadas pelos Estados à pandemia têm variado, mas, inegavelmente, ela tem provocado expressivos reflexos na dinâmica dos governos, das instituições públicas e na sua relação com os indivíduos, exigindo respondas adequadas no marco do constitucionalismo democrático. Por isso, o PUBLIUS 2020 objetiva discutir os efeitos decorrentes da pandemia no Direito Constitucional brasileiro, avaliando seus impactos na proteção dos direitos fundamentais, no desenho institucional do sistema de freios e contrapesos e no federalismo.

Toda a produção docente e discente referente ao Congresso está calcada na necessidade de se (i) rediscutir os fundamentos das democracias constitucionais; (ii) as consequências da pandemia no constitucionalismo brasileiro; e (iii) os novos desafios que ela trouxe para o campo do Direito Constitucional.

Trata-se, como se vê, de um evento consolidado que ocorre anualmente, pelo qual já passaram expoentes internacionais e nacionais, a exemplo de Roberto Romboli (Itália), Gavíria Diaz (Colômbia), Wendy Molina (Equador); Daniel Sarmento (UERJ); Katya Kozicki (UFPR); Ingo Wolfgang Sarlet (PUC/RS), José Ribas Vieira (UFRJ) dentre outros.

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Perguntas frequentes

Palestrantes

Adriana Rocha Coutinho (UNICAP - Pernambuco)

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Carlos de La Torre (Universidade da Flórida - Flórida)

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Estefânia Queiroz Barbosa ( UFPR / UNINTER - Paraná)

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Fábio Carvalho Leite (PUC-Rio - Rio de Janeiro)

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Gilsely Barreto (Uneb - Bahia)

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Glauco Salomão Leite (UNICAP - Pernambuco)

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Gustavo Ferreira Santos (UNICAP - Pernambuco)

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Haideer Miranda Bonilla (Universidad de Costa Rica - Costa Rica)

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Ingo Wolfgang Sarlet (PUC/RS - Rio Grande do Sul)

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Ivar A. Hartmann (FGV Direito Rio - Rio de Janeiro)

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João Paulo Allain Teixeira (UNICAP - Pernambuco)

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José Geraldo de Souza Júnior (UnB / CEAM - Brasília/DF)

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Léo Ferreira Leoncy (UniCEUB - Brasília/DF)

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Luciana da Silva Costa (PUC Minas - Minas Gerais)

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Luiz Guilherme Arcaro Conci (PUC-SP / FDSBC - São Paulo)

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Manuellita Hermes (AGU - Brasília/DF)

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Marcelo Casseb Continentino (FD-UPE - Pernambuco / UFERSA - Rio Grande do Norte)

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Marcelo Labanca (UNICAP - Pernambuco)

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Maria Betânia Silva (UNICAP - Pernambuco)

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Maria Creusa de Araújo Borges (UFPB - Paraíba)

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Maria José Fariñas Dulce (Universidad Carlos III de Madrid - Madri)

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Mônia Clarissa Hennig Leal (UNISC - Rio Grande do Sul)

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Raquel Sparemberger (FURG / FMP/RS - Rio Grande do Sul)

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Rogéria Gladys (UNICAP- Pernambuco)

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Siddharta Legale (UFRJ - Rio de Janeiro)

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Thami Covatti Piaia (URI Santo Ângelo - Rio Grande do Sul)

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Vanessa Elias de Oliveira (Coordenadora da Pós-Graduação em Políticas Públicas da UFABC - São Paulo)

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