Anais

ACESSO AO JUDICIÁRIO: LIMITES DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DE PERNAMBUCO AO FECHAMENTO DE SEDE DE COMARCAS (GT4)

Autor(es): JÚNIOR; RANIERI, NETO; JOCY, COUTO; WALLES

Palavras-chave: acesso à justiça, acesso ao Judiciário, competência concorrente estadual, extinção de comarcas.

A conservação do Poder Moderador no constitucionalismo varguista e sua ressignificação no constitucionalismo brasileiro hodierno (GT6)

Autor(es): CARVALHO; Luane, CONTINENTINO; Marcelo

Palavras-chave: Poder Moderador, Autoritarismo, Estado Novo, Carl Schmitt, Francisco Campos, Castro Nunes

A DESCENTRALIZAÇÃO POLÍTICA NO FEDERALISMO BRASILEIRO COMO BARREIRA DE CONTENÇÃO AO ÊXITO DO POPULISMO: UMA ANÁLISE À LUZ DA PROTEÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA EM TEMPOS DE COVID-19 (GT4)

Autor(es): SANTOS; BRUNA

Palavras-chave: DESCENTRALIZAÇÃO POLÍTICA. FEDERALISMO BRASILEIRO. POPULISMO. NOVO CORONAVÍRUS

A DISFUNÇÃO DO FENÔMENO DAS MÍDIAS SOCIAIS EM DECORRÊNCIA DO SHARENTING E O EMBATE DE DIREITOS FUNDAMENTAIS (GT3)

Autor(es): LIMA; ISLAYNE

Palavras-chave: Sharenting, Liberdade de expressão, Direito à privacidade infantil.

A EVOLUÇÃO DAS MÍDIAS SOCIAIS E A ASCENSÃO DO POPULISMO: UM RISCO À SUSTENTAÇÃO DA DEMOCRACIA (GT1)

Autor(es): GOMES; Kelvin

Palavras-chave: POPULISMO, LÍDER POPULISTA, MÍDIAS SOCIAIS, TECNOLOGIA, DEMOCRACIA

A Incidência Jurídico – Política do Feminismo Negro no Direito e os Caminhos para Superação da Subalternização das Mulheres Negras (GT 2: Direitos Fundamentais, Colonialidade e Desigualdades)

Autor(es): NEVES; Ciani

Palavras-chave: Feminismo Negro, Justiça Social, Interseccionalidade, Incidência Jurídica

A Lei 13.467/2017 e a Relativização do Artigo 7° da Constituição da República: Uma Análise à Luz dos Princípios Constitucionais e do Direito do Trabalho (GT2)

Autor(es): ARAÚJO; Vinícius, BARROSO; Fábio

Palavras-chave: Direitos Fundamentais, Reforma Trabalhista, Relativização da Constituição

A Lei n° 14.020/2020 e sua relação com a seguridade social brasileira no âmbito do Direito Constitucional do Trabalho. (GT2) Direitos Fundamentais, Colonialidade e Desigualdade)

Autor(es): FONSECA; Átila, BARROSO; Fábio

Palavras-chave: Lei n° 14.020/2020, COVID-19, Direito Constitucional Trabalhista, Seguridade Social, Medida Provisória 936, Benefício Emergencial, INSS, FGTS.

ANÁLISE DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO STF: LIMITES DA AUTONOMIA FEDERATIVA (GT4)

Autor(es): SILVA; Bruna, CORREIA; Helder, MAGALHÃES; Rebeka

Palavras-chave: Separação de Poderes, Lei Orgânica, Inconstitucionalidade, Supremo Tribunal Federal

A (NÃO) OBRIGATORIEDADE DE REGISTRO DOS SOFTWARES PELA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E SUAS REPERCUSSÕES (GT3)

Autor(es): PATZ; Stéfani, PIAIA; Thami

Palavras-chave: Algoritmos, Registro, Softwares, Transparência.

A PARTICIPAÇÃO DE MOVIMENTOS SOCIAIS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COMO PRESSUPOSTO PARA CONSOLIDAÇÃO DO PLURALISMO JURÍDICO COMUNITÁRIO-PARTICIPATIVO (GT 7)

Autor(es): MARINO; Tiago, CARVALHO; Luciani

Palavras-chave: Pluralismo jurídico. Movimentos sociais. Administração Pública. Democracia participativa.

A PARTICIPAÇÃO POPULAR NA DEMOCRACIA ATRAVÉS DA INTERNET (GT3)

Autor(es): FRANÇA; Mateus, ARRUDA; Letícia

Palavras-chave: Democracia, Internet, Cidadania, Direito Fundamental

APORTES SOBRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO: “FAKE NEWS” E PANDEMIA (GT3 INTERNET E DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL – COORDENADORES: GUSTAVO FERRERIA SANTOS, FÁBIO LEITE E NARA SANTA CRUZ)

Autor(es): OUTERELO; Priscilla, COSTA; Francisca, ALVES; Felipe

Palavras-chave: Liberdade de expressão. Fake News. Internet. Pandemia.

A relação entre as crises econômicas e o constitucionalismo abusivo. (GT1)

Autor(es): HARTMANN; Bruna

Palavras-chave: Constitucionalismo abusivo, neoliberalismo, Estado-mercado, crise econômica

A REPERCUSSÃO SOCIAL NEGATIVA DA ADPF 635 E A NEGAÇÃO AO SOFRIMENTO NEGRO (GT2: Direitos Fundamentais, Colonialidade e Desigualdade)

Autor(es): ANJOS; Milena

Palavras-chave: Favela. Operações Policiais. Juventude Negra.

A Revalorização do Federalismo em Defesa do Direito Fundamental a Saúde. (GT4)

Autor(es): LIMA; Ricardo

Palavras-chave: Federalismo. Autonomia. Direitos Fundamentais.

As Constituintes: um estudo sobre a Carta das Mulheres e documentários em tempos de pandemia. GT6) História Constitucional: entre crises, riscos e pandemia.

Autor(es): ALMEIDA; Kennya, ARAÚJO; Synara

Palavras-chave: Historia do Direito, Constitucional, Cinema e memória, Estudo de Gênero

Ativismo judicial durante a pandemia da COVID-19: uma análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 6341/20. (GT6)

Autor(es): GRAEFF; Gabriela

Palavras-chave: Ativismo judicial. COVID-19. Supremo Tribunal Federal.

A Tutela Subnacional dos Direitos Fundamentais e a ADI 6.341/DF GT4) Federalismo e direitos fundamentais.

Autor(es): MENEZES; Filipe

Palavras-chave: Tutela Subnacional, direitos fundamentais, pandemia

Colonialidade e Desigualdade de Gênero no filme Roma (GT7)

Autor(es): MELO; Joanna, ARAÚJO; Synara

Palavras-chave: Colonialidade, gênero, Roma

Colonialidade e racismo como reflexos para perpetuação da zona do não-ser e a negação dos direitos fundamentais no Brasil (GT2 - Direitos Fundamentais, Colonialidade e Desigualdade)

Autor(es): SOUZA; Bianca, PONTES; Ludmila, DANTAS; Thácylla

Palavras-chave: Direitos Fundamentais, Colonialidade, COVID-19, Brasil, Desigualdade.

Constitucionalismo Digital e a Democratização da Governança da Internet (GT3 - Internet e Democracia Constitucional)

Autor(es): CONCEIÇÃO; Lucas

Palavras-chave: Constitucionalismo digital, Democracia, Estado de Direito, Governança da Internet.

Crise democrática e pandemia: novos rumos para o constitucionalismo em terras dependentes (GT2 - Direitos Fundamentais, Colonialidade e Desigualdade)

Autor(es): RITOSSA; Elaine, SICHIERI; João

Palavras-chave: Democracia, Colonialidade, Dependência, Direito Constitucional

DADOS PÚBLICOS: O NEGACIONISMO DA DITADURA AOS DIAS ATUAIS (GT6)

Autor(es): MENDES; CLÓVIS, MENESES; JOÃO

Palavras-chave: Dados Públicos. Negação. Ditadura Militar. Governo Federal. Covid-19.

Das Lei Naturais e Fundamentais sobre a ótica da Preferência Temporal (GT2)

Autor(es): MARANHÃO; Luis

Palavras-chave: Preferência Temporal, Garantias Compulsórias, Impostos, Saque, Direito Natural, Direito Fundamental, Lei Natural.

DESAFIOS À INDEPENDÊNCIA JUDICIAL EM MEIO A CRISE DAS DEMOCRACIAS LIBERAIS (GT1)

Autor(es): STRUPENI; Yvone

Palavras-chave: Independência judicial. Democracias liberais. Separação de poderes. Poder Judiciário. Direito estrangeiro.

Diálogo entre Poderes e o controle judicial de políticas públicas na pandemia (GT5)

Autor(es): JÚNIOR; Flávio, VASCONCELOS; Caroline

Palavras-chave: Diálogo - poderes - controle judicial - políticas públicas

DIÁLOGO ENTRE PODERES NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL N.º 709? UM PANORAMA DA SITUAÇÃO INDÍGENA FRENTE À PANDEMIA COVID-19 NO BRASIL (GT5 Diálogos entre Poderes e pandemia)

Autor(es): MORAES; Maria, ALVES; Marcia

Palavras-chave: Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 709, Ativismo dialógico, Diálogo entre Poderes, Indígenas, Supremo Tribunal Federal.

DIÁLOGO INSTITUCIONAL: ISNTRUMENTO DE COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19 E FORTALECIMENTO DAS INSTITUIÇÕES (GT5)

Autor(es): CONCI; Luiz, TALPAI; Bruno

Palavras-chave: Diálogo Institucional. Cooperação. Políticas Públicas. COVID-19.

DIREITO FUNERÁRIO: RELATO DE CASO DE CADÁVERES INSEPULTOS NO RIO GRANDE DO NORTE

Autor(es): MARINHO; Fernando, RAMOS; Jane

Palavras-chave: Direito funerário, Antropologia, Identificação

É possível democratizar o próprio modelo democrático? (GT1)

Autor(es): RIECHI; Sofia, BARBOZA; Estefânia

Palavras-chave: constitucionalismo abusivo, design institucional, democracia, instituições democráticas.

ERA UMA VEZ A DEMOCRACIA. COMO O BOLSONARISMO E A PANDEMIA SE TORNARAM TERRENO FÉRTIL A EROSÃO DEMOCRÁTICA GT2

Autor(es): DUARTE; Raissa

Palavras-chave: Bolsonarismo. Democracia. Necropolitica. Erosão.

Fake News: buscando os autores da informação e da desinformação (GT3)

Autor(es): SOUZA; Carlos

Palavras-chave: Fake News, Desinformação, Liberdade de Expressão, Direito à informação

FAKE NEWS, USO DE DADOS NA PANDEMIA E COMPLIANCE COMO INSTRUMENTO REGULADOR (GT3)

Autor(es): MANKE; Debora, VECCHIO; Fabrizio

Palavras-chave: compliance, uso de dados, pandemia COVID-19, fake news.

GT 3 - JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO E DEMOCRACIA: CRIMES MOTIVADOS POR INTOLERÂNCIA POLÍTICA NO INQUÉRITO DAS FAKE NEWS.

Autor(es): COELHO; Renata

Palavras-chave: Democracia, Fake News, Intolerância política, Justiça de Transição

JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E NORMAS CONSTITUCIONAIS ESTADUAIS: O controle de constitucionalidade das Emendas à Constituição do Estado de Pernambuco (GT4)

Autor(es): CORREIA; HELDER

Palavras-chave: Controle de Constitucionalidade, Emendas Constitucionais Estaduais, Constitucionalismo Estadual

LEGALIDADE AUTOCRÁTICA, POPULISMO E A CONDIÇÃO JURÍDICO-POLÍTICA DA MULHER NO BRASIL: O DIREITO CONTRA DIREITOS (GT1: Populismo e Democracia)

Autor(es): SOUZA; Carolina, MARTINS; Manoela, LEITE; Glauco

Palavras-chave: Populismo. Legalidade Autocrática. Igualdade de gênero. Saúde da mulher.

MÍNIMO EXISTENCIAL E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: Análise durante a pandemia de COVID-19 (GT5 Diálogos entre Poderes e pandemia)

Autor(es): TRANJAN; Renata, SILVA; Uriel

Palavras-chave: Supremo Tribunal Federal. Mínimo existencial. Pandemia de COVID-19. Programas de distribuição de renda.

Mulheres negras: desigualdade de racial e de gênero e (in)eficácia das políticas públicas (GT2- Direitos Fundamentais, Colonialidade e Desigualdade)

Autor(es): RIBEIRO; Raquel, AVELINO; Vagner

Palavras-chave: Desigualdade racial e de gênero, mulher negra, políticas públicas

NÃO ESTAMOS TODOS NO MESMO BARCO: O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E A PANDEMIA DO COVID-19 (GT 02 - Direitos Fundamentais, Colonialidade e Desigualdade)

Autor(es): DIAS; Mariana

Palavras-chave: Prisões. Covid-19. Colonialidade do poder. Necropolítica

O COMPLIANCE COMO FERRAMENTA PREVENTIVA AO USO ABUSIVO DE DADOS (GT3 Internet e Democracia Constitucional)

Autor(es): VECCHIO; Fabrizio, VIEIRA; Debora

Palavras-chave: data driven economy, proteção de dados, compliance, autorregulamentação, Lei Geral de Proteção de Dados.

O CONTROLE JUDICIAL DA ATUAÇÃO ESTATAL NA PANDEMIA COMO MECANISMO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE: UMA ANÁLISE À LUZ DO CASO “O BRASIL NÃO PODE PARAR” (GT5)

Autor(es): SANTOS; BRUNA

Palavras-chave: Controle judicial dos atos administrativos. Direito fundamental à saúde. Grau de densidade normativa vinculativa.

O diálogo entre Cortes no STF sobre Direitos Humanos à luz da perspectiva decolonial (GT2 - Direitos Fundamentais, Colonialidade e Desigualdade)

Autor(es): ANDRADE; Arthur

Palavras-chave: Pensamento Decolonial, Universalismo, Tribunais latino-americanos

O federalismo brasileiro e o COVID-19: um novo paradigma constitucional na gestão de serviços públicos? (GT4)

Autor(es): LOBATO; Caroline

Palavras-chave: 1.Pandemia COVID-19. 2. Federalismo. 3.Serviços Públicos.

O Federalismo Cooperativo Brasileiro e os Impactos da Guerra Fiscal - (GT4) Federalismo e direitos fundamentais)

Autor(es): MELO; Denise

Palavras-chave: Federalismo. Fraternidade. Reforma Tributária. Guerra Fiscal

O FEDERALISMO E A SUSPENSÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS (GT4)

Autor(es): ALENCASTRO; Emiliane

Palavras-chave: Estado de emergência. Federalismo. Suspensão de direitos fundamentais.

O neuromarketing eleitoral viola o direito constitucional à liberdade de sufrágio? (GT3)

Autor(es): RODRIGUES; MATHEUS

Palavras-chave: Neuromarketing, liberdade de sufragio, voto secreto.

O PAPEL DA ESCOLA NA FORMAÇÃO PARA A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL (GT7)

Autor(es): SOARES; Simone

Palavras-chave: Educação, sustentabilidade, meio-ambiente, políticas-públicas.

OS EFEITOS (IN)VISIBILIDADE FEMININA HISTÓRICA E CONSTITUCIONAL PERANTE À PANDEMIA (GT6)

Autor(es): OLIVEIRA; Camila

Palavras-chave: Mulher. Igualdade de gênero. Violência. Pandemia.

O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O PACTO FEDERATIVO: Atuação durante a pandemia de COVID-19 (uma agenda de pesquisa em construção) (GT4 - Federalismo e direitos fundamentais)

Autor(es): TRANJAN; Renata

Palavras-chave: Supremo Tribunal Federal. Controle de Constitucionalidade. Federalismo cooperativo. Separação entre Poderes. Pandemia de COVID-19.

Populismo em Dussel e democracia constitucional na América Latina (GT - Populismo e Democracia)

Autor(es): LOBO; Line

Palavras-chave: Populismo, democracia constitucional, participação política, neoliberalismo.

POPULISMOS E DEMOCRACIA: um diagnóstico do presente (GT1 - Populismo e Democracia)

Autor(es): CAMPOS; Heloise

Palavras-chave: Populismos, Democracia, Crise de legitimidade, Governo, Pandemia (COVID-19).

Povos indígenas e a COVID: pelo direito de viver e morrer (GT7)

Autor(es): CADORE; Caroline, MONTEIRO; Kimberly

Palavras-chave: Covid. Descolonização. Direitos fundamentais. Indígenas. Sepultamento.

PRESIDENCIALISMO versus DEMOCRACIA: Autoritarismo, Populismo e Instabilidade Democrática (Populismo e Democracia)

Autor(es): TEIXEIRA; Leandro

Palavras-chave: Autoritarismo. Crise Democrática. Constitucionalismo Abusivo. Democracia. Hiperpresidencialismo. Instabilidade Democrática. Parlamentarismo. Populismo. Presidencialismo.

PROCESSO LEGISLATIVO ESTADUAL: Emendas à Constituição do Estado de Pernambuco e seus determinantes (GT4)

Autor(es): CORREIA; HELDER

Palavras-chave: Processo Legislativo, Emendas Constitucionais Estaduais, Constitucionalismo Estadual

Protagonismo judicial no cenário institucional brasileiro em face da pandemia (GT5 - Diálogos entre Poderes e pandemia)

Autor(es): CIQUEIRA; Joelson

Palavras-chave: Texto Constitucional, Crise, Jurisdição, Judicialização da política.

Quando menos menos intervenção estatal é mais (GT5)

Autor(es): MENEZES; Eduardo

Palavras-chave: Contratos. Covid-19. Principiologia contratual. Intervenção estatal.

Transformações e desafios do direito constitucional digital: análise do debate sobre um possível direito fundamental de proteção de dados pessoais (GT3)

Autor(es): NUNES; Thayuanancy, PEREIRA; Otto

Palavras-chave: Direito fundamental, Proteção de dados, Dados pessoais, Tecnologia

Transformações históricas da interpretação constitucional brasileira e o problema democrático da mutação constitucional pelo STF: análise crítica da argumentação da ADI 4277 e da ADPF 132 (GT6 - História Constitucional: entre crises, riscos e pandemia).

Autor(es): PEREIRA; Otto, NUNES; Thayuanancy

Palavras-chave: Mutação Constitucional. Ativismo Judicial. Direito à igualdade. Uniões homoafetivas.

Um liquidificador e o limite da liberdade expressão na propaganda eleitoral (GT3)

Autor(es): NETO; José

Palavras-chave: Democracia. Direito Constitucional. Liberdade de Expressão. Direito Eleitoral. Propaganda Eleitoral

VIOLAÇÕES AOS DIREITOS DE CIDADANIA INDÍGENA NA EDUCAÇÃO SUPERIOR (GT7)

Autor(es): SOUSA; Vagner

Palavras-chave: educação, identidade, ecologia humana, representações sociais, cidadania.

ACESSO AO JUDICIÁRIO: LIMITES DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DE PERNAMBUCO AO FECHAMENTO DE SEDE DE COMARCAS (GT4)

A conservação do Poder Moderador no constitucionalismo varguista e sua ressignificação no constitucionalismo brasileiro hodierno (GT6)

A DESCENTRALIZAÇÃO POLÍTICA NO FEDERALISMO BRASILEIRO COMO BARREIRA DE CONTENÇÃO AO ÊXITO DO POPULISMO: UMA ANÁLISE À LUZ DA PROTEÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA EM TEMPOS DE COVID-19 (GT4)

A DISFUNÇÃO DO FENÔMENO DAS MÍDIAS SOCIAIS EM DECORRÊNCIA DO SHARENTING E O EMBATE DE DIREITOS FUNDAMENTAIS (GT3)

A EVOLUÇÃO DAS MÍDIAS SOCIAIS E A ASCENSÃO DO POPULISMO: UM RISCO À SUSTENTAÇÃO DA DEMOCRACIA (GT1)

A Incidência Jurídico – Política do Feminismo Negro no Direito e os Caminhos para Superação da Subalternização das Mulheres Negras (GT 2: Direitos Fundamentais, Colonialidade e Desigualdades)

A Lei 13.467/2017 e a Relativização do Artigo 7° da Constituição da República: Uma Análise à Luz dos Princípios Constitucionais e do Direito do Trabalho (GT2)

A Lei n° 14.020/2020 e sua relação com a seguridade social brasileira no âmbito do Direito Constitucional do Trabalho. (GT2) Direitos Fundamentais, Colonialidade e Desigualdade)

ANÁLISE DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO STF: LIMITES DA AUTONOMIA FEDERATIVA (GT4)

A (NÃO) OBRIGATORIEDADE DE REGISTRO DOS SOFTWARES PELA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E SUAS REPERCUSSÕES (GT3)

A PARTICIPAÇÃO DE MOVIMENTOS SOCIAIS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COMO PRESSUPOSTO PARA CONSOLIDAÇÃO DO PLURALISMO JURÍDICO COMUNITÁRIO-PARTICIPATIVO (GT 7)

A PARTICIPAÇÃO POPULAR NA DEMOCRACIA ATRAVÉS DA INTERNET (GT3)

APORTES SOBRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO: “FAKE NEWS” E PANDEMIA (GT3 INTERNET E DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL – COORDENADORES: GUSTAVO FERRERIA SANTOS, FÁBIO LEITE E NARA SANTA CRUZ)

A relação entre as crises econômicas e o constitucionalismo abusivo. (GT1)

A REPERCUSSÃO SOCIAL NEGATIVA DA ADPF 635 E A NEGAÇÃO AO SOFRIMENTO NEGRO (GT2: Direitos Fundamentais, Colonialidade e Desigualdade)

A Revalorização do Federalismo em Defesa do Direito Fundamental a Saúde. (GT4)

As Constituintes: um estudo sobre a Carta das Mulheres e documentários em tempos de pandemia. GT6) História Constitucional: entre crises, riscos e pandemia.

Ativismo judicial durante a pandemia da COVID-19: uma análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 6341/20. (GT6)

A Tutela Subnacional dos Direitos Fundamentais e a ADI 6.341/DF GT4) Federalismo e direitos fundamentais.

Colonialidade e Desigualdade de Gênero no filme Roma (GT7)

Colonialidade e racismo como reflexos para perpetuação da zona do não-ser e a negação dos direitos fundamentais no Brasil (GT2 - Direitos Fundamentais, Colonialidade e Desigualdade)

Constitucionalismo Digital e a Democratização da Governança da Internet (GT3 - Internet e Democracia Constitucional)

Crise democrática e pandemia: novos rumos para o constitucionalismo em terras dependentes (GT2 - Direitos Fundamentais, Colonialidade e Desigualdade)

DADOS PÚBLICOS: O NEGACIONISMO DA DITADURA AOS DIAS ATUAIS (GT6)

Das Lei Naturais e Fundamentais sobre a ótica da Preferência Temporal (GT2)

DESAFIOS À INDEPENDÊNCIA JUDICIAL EM MEIO A CRISE DAS DEMOCRACIAS LIBERAIS (GT1)

Diálogo entre Poderes e o controle judicial de políticas públicas na pandemia (GT5)

DIÁLOGO ENTRE PODERES NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL N.º 709? UM PANORAMA DA SITUAÇÃO INDÍGENA FRENTE À PANDEMIA COVID-19 NO BRASIL (GT5 Diálogos entre Poderes e pandemia)

DIÁLOGO INSTITUCIONAL: ISNTRUMENTO DE COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19 E FORTALECIMENTO DAS INSTITUIÇÕES (GT5)

DIREITO FUNERÁRIO: RELATO DE CASO DE CADÁVERES INSEPULTOS NO RIO GRANDE DO NORTE

É possível democratizar o próprio modelo democrático? (GT1)

ERA UMA VEZ A DEMOCRACIA. COMO O BOLSONARISMO E A PANDEMIA SE TORNARAM TERRENO FÉRTIL A EROSÃO DEMOCRÁTICA GT2

Fake News: buscando os autores da informação e da desinformação (GT3)

FAKE NEWS, USO DE DADOS NA PANDEMIA E COMPLIANCE COMO INSTRUMENTO REGULADOR (GT3)

GT 3 - JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO E DEMOCRACIA: CRIMES MOTIVADOS POR INTOLERÂNCIA POLÍTICA NO INQUÉRITO DAS FAKE NEWS.

JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E NORMAS CONSTITUCIONAIS ESTADUAIS: O controle de constitucionalidade das Emendas à Constituição do Estado de Pernambuco (GT4)

LEGALIDADE AUTOCRÁTICA, POPULISMO E A CONDIÇÃO JURÍDICO-POLÍTICA DA MULHER NO BRASIL: O DIREITO CONTRA DIREITOS (GT1: Populismo e Democracia)

MÍNIMO EXISTENCIAL E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: Análise durante a pandemia de COVID-19 (GT5 Diálogos entre Poderes e pandemia)

Mulheres negras: desigualdade de racial e de gênero e (in)eficácia das políticas públicas (GT2- Direitos Fundamentais, Colonialidade e Desigualdade)

NÃO ESTAMOS TODOS NO MESMO BARCO: O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E A PANDEMIA DO COVID-19 (GT 02 - Direitos Fundamentais, Colonialidade e Desigualdade)

O COMPLIANCE COMO FERRAMENTA PREVENTIVA AO USO ABUSIVO DE DADOS (GT3 Internet e Democracia Constitucional)

O CONTROLE JUDICIAL DA ATUAÇÃO ESTATAL NA PANDEMIA COMO MECANISMO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE: UMA ANÁLISE À LUZ DO CASO “O BRASIL NÃO PODE PARAR” (GT5)

O diálogo entre Cortes no STF sobre Direitos Humanos à luz da perspectiva decolonial (GT2 - Direitos Fundamentais, Colonialidade e Desigualdade)

O federalismo brasileiro e o COVID-19: um novo paradigma constitucional na gestão de serviços públicos? (GT4)

O Federalismo Cooperativo Brasileiro e os Impactos da Guerra Fiscal - (GT4) Federalismo e direitos fundamentais)

O FEDERALISMO E A SUSPENSÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS (GT4)

O neuromarketing eleitoral viola o direito constitucional à liberdade de sufrágio? (GT3)

O PAPEL DA ESCOLA NA FORMAÇÃO PARA A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL (GT7)

OS EFEITOS (IN)VISIBILIDADE FEMININA HISTÓRICA E CONSTITUCIONAL PERANTE À PANDEMIA (GT6)

O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O PACTO FEDERATIVO: Atuação durante a pandemia de COVID-19 (uma agenda de pesquisa em construção) (GT4 - Federalismo e direitos fundamentais)

Populismo em Dussel e democracia constitucional na América Latina (GT - Populismo e Democracia)

POPULISMOS E DEMOCRACIA: um diagnóstico do presente (GT1 - Populismo e Democracia)

Povos indígenas e a COVID: pelo direito de viver e morrer (GT7)

PRESIDENCIALISMO versus DEMOCRACIA: Autoritarismo, Populismo e Instabilidade Democrática (Populismo e Democracia)

PROCESSO LEGISLATIVO ESTADUAL: Emendas à Constituição do Estado de Pernambuco e seus determinantes (GT4)

Protagonismo judicial no cenário institucional brasileiro em face da pandemia (GT5 - Diálogos entre Poderes e pandemia)

Quando menos menos intervenção estatal é mais (GT5)

Transformações e desafios do direito constitucional digital: análise do debate sobre um possível direito fundamental de proteção de dados pessoais (GT3)

Transformações históricas da interpretação constitucional brasileira e o problema democrático da mutação constitucional pelo STF: análise crítica da argumentação da ADI 4277 e da ADPF 132 (GT6 - História Constitucional: entre crises, riscos e pandemia).

Um liquidificador e o limite da liberdade expressão na propaganda eleitoral (GT3)

VIOLAÇÕES AOS DIREITOS DE CIDADANIA INDÍGENA NA EDUCAÇÃO SUPERIOR (GT7)

ISBN: 978-65-86861-41-9