SDT

Advogado

Doutorando e mestre em Direito pela FADISP. Especialista em Direito Processual Civil pela FADISP. Coordenador do Curso de Direito da FAMUTUM. Presidente da seção Mato Grosso do IBDCont. Membro do IBERC e do IBDCivil. Membro titular do Tribunal de Defesa das Prerrogativas da OAB/MT. Advogado, consultor jurídico e parecerista.

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (1980); mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2000); e doutorado em NUEVAS TENDENCIAS EN DERECHO CONSTITUCIONAL - Universidad de Salamanca (2013) com a obtenção da qualificação  máxima "sobresaliente cum laude". É coordenador, no Maranhão, do curso de mestrado em Ciências Jurídico-Políticas em convênio com a Universidade Portucalense-UPT. Dentre suas publicações jurídicas, destacam-se os seguintes livros: "Fundamentos do Estado Democrático e a Hipertrofia do Executivo no Brasil" (Fabris,RS, 2002); "Atos políticos e Direitos Sociais nas Democracias"; (Fabris, RS, 2005); "Direitos Humanos, Criminalidade e Desigualdade Social no Brasil"; (Plamar, MA, 2005); e "egitimidad Judicial en la Garantía de los Derechos Sociales - especial  referencia a la ejecución penal en el Estado del Maranhão, Brasil"; (Ratio Legis, Salamanca, 2013). Possui diversos artigos publicados em revistas jurídicas nacionais e em capítulos de livros. Como advogado dos quadros da OAB-MA, por diversas vezes foi membro do Conselho Estadual e
Presidente da Comissão de Direitos Humanos. De 2009 a 2013, foi membro efetivo do Conselho de Gestão Estratégica das Políticas Públicas do Governo do Estado do Maranhão. Exerceu o cargo de Secretário de Estado dos Direitos Humanos (2009-2010) e de Secretário de Estado de Justiça e de Administração Penitenciária (2011-fev. 2013). Recebeu, em 2008, da Câmara Municipal de São Luís a Medalha de Mérito “Simão Estácio da Silveira”; em 2009, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, a Medalha da “Ordem Timbira do Mérito Judiciário do Trabalho”.  Da Polícia Militar do Estado do Maranhão, a Medalha de Mérito “Brigadeiro Falcão”; e, do Governo do Estado, em 2012, por ocasião do 4º Centenário da Cidade de São Luís, a Medalha “Ordem Timbira”, no grau de Comendador. Em seu currículo constam dezenas de artigos jurídicos publicados em revistas especializadas, desde o ano de 1998, sendo ainda autor de capítulos de livros de diversas publicações da área do  direito. Tem proferido palestras em instituições públicas de São Luís, Lisboa, Porto e Salamanca.

Nascido em Buenos Aires, Argentina, cursou estudos na Universidade de Buenos Aires e na Universidade do Salvador. Atualmente é professor na
Universidade do Museu Social Argentino.

Doutoranda em Ciências Jurídicas pela Universidad del Museo Social – UMSA – Argentina. Mestranda em Ciências Jurídicas e Políticas Públicas pela Universidade Portucalense – Porto, Portugal. Pós graduada em Direito Tributário pela Unirondon. Graduada em Direito pela Universidade de Cuiabá – UNIC.  Doutoranda em Ciências Jurídicas pela Universidad del Museo Social – UMSA – Argentina. Mestranda em Ciências Jurídicas e Políticas Públicas pela Universidade Portucalense – Porto, Portugal. Pós graduada em Direito Tributário pela Unirondon. Graduada em Direito pela Universidade de Cuiabá – UNIC. 

Advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil e Direito Bancário. Graduado em Processamento de dados, com atuação na área de Análise de Sistemas e formação em Data Protection Officer - ISO 27001 Foundation, Privacy & Data Protection Foundation e Practitioner - Exin e membro da ANPD.

Advogado, escritor

Advogada atuante nas áreas trabalhista, cível e na defesa do servidor público federal. Docente e autora de artigos jurídicos publicados pela Revista dos Tribunais. Mestre em Direito Constitucional pela PUC-SP. Doutoranda em Ciências Jurídicas pela Universidad del Museo Social Argentino. Pós-graduada lato sensu nas áreas de Direito Constitucional, Direito e Processo Administrativo, Direito Civil, Processual Civil e Empresarial. Pós-graduanda em Direito Digital, certificada pelo curso credenciado Exin “Privacy and Data Protection Practitioner” e pelo curso de certificação Exin ISFS – ISO-27001. Autora da obra A Lei Geral sobre a Proteção de Dados Pessoais – LGPD. Saiba como tudo vai funcionar, pela Editora Ethéria. Consultora LGPD e membro do IBDC. Autora de diversos artigos escritos para a Revista dos Tribunais

Formado em Direito, pós graduado em Direito Previdenciário e também em Direito Civil, atualmente cursa Doutorado em Ciências Jurídicas, pela Universidad del Museo Social Argentino (UMSA), onde tem se aprofundado nos temas ligados à Telessaúde e Telemedicina. Profissionalmente, é servidor público federal e exerce a função de Coordenador de Orientações e Informações Técnicas, na Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social, vinculada à Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, no Ministério da Economia. Anteriormente, atuava como servidor do Instituto Nacional do Seguro Social.

Advogada

Advogada

Nascida no interior do Paraná, uma paranaense com alma Mato-grossense, que vislumbrou através dos estudos uma oportunidade de crescimento pessoal e profissional, graduada em Direito pela Unilasalle Lucas do Rio Verde, atuante na advocacia cível, especialista em criminologia e que ama o direito criminal, buscando dividir a vida corrida de advogada com a calmaria da docência no ensino superior por
simples paixão.

Funcionária Pública Estadual- Policial Civil do Estado do Amazonas, Doutoranda em Ciências Jurídicas, especialista em Segurança Pública e Inteligência Policial.

Doutoranda em Ciências Jurídicas,  Especialista em Docência do Ensino Superior e Direito Processual Civil, Conciliadora Arbitral.

Organizadora do SDT