SDT

Advogado

Doutorando e mestre em Direito pela FADISP. Especialista em Direito Processual Civil pela FADISP. Coordenador do Curso de Direito da FAMUTUM. Presidente da seção Mato Grosso do IBDCont. Membro do IBERC e do IBDCivil. Membro titular do Tribunal de Defesa das Prerrogativas da OAB/MT. Advogado, consultor jurídico e parecerista.

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (1980); mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2000); e doutorado em NUEVAS TENDENCIAS EN DERECHO CONSTITUCIONAL - Universidad de Salamanca (2013) com a obtenção da qualificação  máxima "sobresaliente cum laude". É coordenador, no Maranhão, do curso de mestrado em Ciências Jurídico-Políticas em convênio com a Universidade Portucalense-UPT. Dentre suas publicações jurídicas, destacam-se os seguintes livros: "Fundamentos do Estado Democrático e a Hipertrofia do Executivo no Brasil" (Fabris,RS, 2002); "Atos políticos e Direitos Sociais nas Democracias"; (Fabris, RS, 2005); "Direitos Humanos, Criminalidade e Desigualdade Social no Brasil"; (Plamar, MA, 2005); e "egitimidad Judicial en la Garantía de los Derechos Sociales - especial  referencia a la ejecución penal en el Estado del Maranhão, Brasil"; (Ratio Legis, Salamanca, 2013). Possui diversos artigos publicados em revistas jurídicas nacionais e em capítulos de livros. Como advogado dos quadros da OAB-MA, por diversas vezes foi membro do Conselho Estadual e
Presidente da Comissão de Direitos Humanos. De 2009 a 2013, foi membro efetivo do Conselho de Gestão Estratégica das Políticas Públicas do Governo do Estado do Maranhão. Exerceu o cargo de Secretário de Estado dos Direitos Humanos (2009-2010) e de Secretário de Estado de Justiça e de Administração Penitenciária (2011-fev. 2013). Recebeu, em 2008, da Câmara Municipal de São Luís a Medalha de Mérito “Simão Estácio da Silveira”; em 2009, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, a Medalha da “Ordem Timbira do Mérito Judiciário do Trabalho”.  Da Polícia Militar do Estado do Maranhão, a Medalha de Mérito “Brigadeiro Falcão”; e, do Governo do Estado, em 2012, por ocasião do 4º Centenário da Cidade de São Luís, a Medalha “Ordem Timbira”, no grau de Comendador. Em seu currículo constam dezenas de artigos jurídicos publicados em revistas especializadas, desde o ano de 1998, sendo ainda autor de capítulos de livros de diversas publicações da área do  direito. Tem proferido palestras em instituições públicas de São Luís, Lisboa, Porto e Salamanca.

Nascido em Buenos Aires, Argentina, cursou estudos na Universidade de Buenos Aires e na Universidade do Salvador. Atualmente é professor na
Universidade do Museu Social Argentino.

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