III Seminário - O Poder Judiciário e o Mercado Imobiliário - Um Diálogo Necessário Sobre a Súmula 543, do STJ: origem, interpretação e efeitos
23/06

III Seminário - O Poder Judiciário e o Mercado Imobiliário - Um Diálogo Necessário Sobre a Súmula 543, do STJ: origem, interpretação e efeitos.

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Sobre o seminário

O Instituto Nêmesis de Estudos Avançados em Direito, em parceria institucional com o Superior Tribunal de Justiça, e com o apoio institucional da Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliario - ADEMI RJ,  dando sequência aos eventos realizados em 2018 e 2019, convida a todos para participarem do III Seminário O PODER JUDICIÁRIO – O MERCADO IMOBILIÁRIO – UM DIÁLOGO NECESSÁRIO, sob a Coordenação Acadêmica do Min. Luis Felipe Salomão (STJ) e do Desembargador Werson Rêgo (TJRJ).

A temática central deste encontro serão as resoluções dos contratos de promessa de compra e venda de unidades imobiliárias em incorporações e a interpretação do Verbete n. 543, da Súmula do Superior Tribunal de Justiça, fatos com importantes impactos econômicos e sociais em todo o mercado imobiliário.

O público-alvo são magistrados e servidores do Poder Judiciário, integrantes do Ministério Público e da Defensoria Pública, servidores e funcionários de entidades integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, agentes do mercado imobiliário, advogados, estudantes e demais interessados nos temas em discussão.
Perguntas frequentes

Participantes

Min. Humberto Martins

Min. Humberto Martins

Presidente do Superior Tribunal de Justiça Saiba mais

Des. Werson Rêgo

Des. Werson Rêgo

Des. do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Saiba mais

Dr. Claudio Hermolin

Dr. Claudio Hermolin

Presidente da ADEMI-RJ Saiba mais

Dra. Juliana Domingues

Dra. Juliana Domingues

Secretária Nacional do Consumidor Saiba mais

Min. Luis Felipe Salomão

Min. Luis Felipe Salomão

Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Graduação: UFRJ - Faculdade Nacional de Direito. Pós-graduação em Direito Come Saiba mais

Prof.ª Rosa Maria de Andrade Nery

Prof.ª Rosa Maria de Andrade Nery

Professora Associada (Livre-docente) de Direito Civil da Faculdade de Direito da PUC-SP. Saiba mais

Min. Paulo de Tarso Sanseverino

Min. Paulo de Tarso Sanseverino

Ministro do Superior Tribunal de Justiça Saiba mais

Dr. Luciano Timm

Dr. Luciano Timm

FGV/SP; ex-Secretário Nacional do Consumidor/MJSP Saiba mais

Min. Ricardo Villas Bôas Cueva

Min. Ricardo Villas Bôas Cueva

Ministro do Superior Tribunal de Justiça Saiba mais

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23/06

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Programação

(programação sujeita a alterações)

23/06/21
ABERTURA SOLENE
09:00

ABERTURA SOLENE

Dra. Juliana Domingues, Min. Humberto Martins, Dr. Claudio Hermolin

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PAINEL 1 – A PROMESSA DE COMPRA E VENDA E O INADIMPLEMENTO ANTECIPADO COMO JUSTA CAUSA PARA A RESOLUÇÃO DO CONTRATO: EVOLUÇÃO JURISPRUDENCIAL, ATÉ O VERBETE SUMULAR N. 543, STJ
09:30

PAINEL 1 – A PROMESSA DE COMPRA E VENDA E O INADIMPLEMENTO ANTECIPADO COMO JUSTA CAUSA PARA A RESOLUÇÃO DO CONTRATO: EVOLUÇÃO JURISPRUDENCIAL, ATÉ O VERBETE SUMULAR N. 543, STJ

Min. Luis Felipe Salomão, Prof.ª Rosa Maria de Andrade Nery, Min. Paulo de Tarso Sanseverino

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PAINEL 2 – O VERBETE SUMULAR N. 543 DO STJ E OS “DISTRATOS” DO MERCADO IMOBILIÁRIO, SOB A PERSPECTIVA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO
11:00

PAINEL 2 – O VERBETE SUMULAR N. 543 DO STJ E OS “DISTRATOS” DO MERCADO IMOBILIÁRIO, SOB A PERSPECTIVA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO

Des. Werson Rêgo, Dr. Luciano Timm, Min. Ricardo Villas Bôas Cueva

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ENCERRAMENTO
13:00

ENCERRAMENTO

Min. Luis Felipe Salomão, Des. Werson Rêgo

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INSTITUTO NÊMESIS DE ESTUDOS AVANÇADOS EM DIREITO

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