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23/06
III Seminário - O Poder Judiciário e o Mercado Imobiliário - Um Diálogo Necessário Sobre a Súmula 543, do STJ: origem, interpretação e efeitos.
InscriçãoSobre o seminário
O Instituto Nêmesis de Estudos Avançados em Direito, em parceria institucional com o Superior Tribunal de Justiça, e com o apoio institucional da Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliario - ADEMI RJ, dando sequência aos eventos realizados em 2018 e 2019, convida a todos para participarem do III Seminário O PODER JUDICIÁRIO – O MERCADO IMOBILIÁRIO – UM DIÁLOGO NECESSÁRIO, sob a Coordenação Acadêmica do Min. Luis Felipe Salomão (STJ) e do Desembargador Werson Rêgo (TJRJ).
A temática central deste encontro serão as resoluções dos contratos de promessa de compra e venda de unidades imobiliárias em incorporações e a interpretação do Verbete n. 543, da Súmula do Superior Tribunal de Justiça, fatos com importantes impactos econômicos e sociais em todo o mercado imobiliário.
O público-alvo são magistrados e servidores do Poder Judiciário, integrantes do Ministério Público e da Defensoria Pública, servidores e funcionários de entidades integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, agentes do mercado imobiliário, advogados, estudantes e demais interessados nos temas em discussão.
A temática central deste encontro serão as resoluções dos contratos de promessa de compra e venda de unidades imobiliárias em incorporações e a interpretação do Verbete n. 543, da Súmula do Superior Tribunal de Justiça, fatos com importantes impactos econômicos e sociais em todo o mercado imobiliário.
O público-alvo são magistrados e servidores do Poder Judiciário, integrantes do Ministério Público e da Defensoria Pública, servidores e funcionários de entidades integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, agentes do mercado imobiliário, advogados, estudantes e demais interessados nos temas em discussão.
Participantes
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Está chegando o grande dia!
23/06
Inscreva-se
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Programação
(sujeita a alterações)
23/06/21
Visualizar no fuso horário: Brasilia (GMT-03:00)
Gratuidade encerrada
09:00
09:00
ABERTURA SOLENE
Min. Humberto Martins, Dra. Juliana Domingues, Dr. Claudio Hermolin
Acessar
Gratuidade encerrada
09:30
09:30
PAINEL 1 – A PROMESSA DE COMPRA E VENDA E O INADIMPLEMENTO ANTECIPADO COMO JUSTA CAUSA PARA A RESOLUÇÃO DO CONTRATO: EVOLUÇÃO JURISPRUDENCIAL, ATÉ O VERBETE SUMULAR N. 543, STJ
Min. Luis Felipe Salomão, Prof.ª Rosa Maria de Andrade Nery, Min. Paulo de Tarso Sanseverino
Acessar
Gratuidade encerrada
11:00
11:00
PAINEL 2 – O VERBETE SUMULAR N. 543 DO STJ E OS “DISTRATOS” DO MERCADO IMOBILIÁRIO, SOB A PERSPECTIVA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO
Des. Werson Rêgo, Luciano Timm, Min. Ricardo Villas Bôas Cueva
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