SEMINÁRIO DIÁLOGOS COM O PODER JUDICIÁRIO - Regulação dos Planos de Saúde: A Agência Nacional de Saúde Suplementar e suas Normas Regulatórias
28/06

SAÚDE SUPLEMENTAR

DIÁLOGOS COM O PODER JUDICIÁRIO

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Sobre o seminário

A criação de ambientes não adversarias de resolução de disputas consiste em um dos maiores desafios para o mercado de consumo e para o próprio Poder Judiciário. Tal proposta envolve, todavia, uma mudança de cultura. Para tanto, é preciso não apenas amplo conhecimento, senão, também, a criação de estímulos. Fornecedores e consumidores não devem ser percebidos como adversários, entre si, mas como parceiros essenciais à harmonia e ao equilíbrio do mercado de consumo, cujos comportamentos podem e devem ser balizados pelo Poder Judiciário, proporcionando segurança jurídica, previsibilidade e estabilidade para os agentes econômicos e para as atividades econômicas – notadamente no mercado da saúde suplementar, sob forte regulação e ancorado, essencialmente, sobre o princípio da mutualidade. O projeto ora apresentado visa à formação dessa “nova cultura”, orientando os agentes econômicos e, sobretudo, a magistratura nacional.

Perguntas frequentes

Palestrantes

Min. Luiz Fux

Min. Luiz Fux

Ministro do Supremo Tribunal Federal. Saiba mais

Dr. Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho

Dr. Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho

Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS Saiba mais

Dr. Sandro Leal

Dr. Sandro Leal

Superintendente de Estudos e Projetos Especiais da FenaSaúde. Saiba mais

Des. Werson Rêgo

Des. Werson Rêgo

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Saiba mais

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28/06

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Programação

(sujeita a alterações)

28/06/22

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MESA PRINCIPAL e PALESTRA INAUGURAL
Gratuidade encerrada
14:00

MESA PRINCIPAL e PALESTRA INAUGURAL

Dr. Rodrigo Roca, Des. Werson Rêgo, Dr. Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho, Min. Luiz Fux

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Min. Luiz Fux
Gratuidade encerrada
14:50

PALESTRA INAUGURAL: O PRINCÍPIO DA DEFERÊNCIA E AS NORMAS EMANADAS DAS AGÊNCIAS REGULADORAS

Min. Luiz Fux

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Dr. Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho
Gratuidade encerrada
15:20

A IMPORTÂNCIA DA REGULAÇÃO PARA A SAÚDE SUPLEMENTAR NO BRASIL

Dr. Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho

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Dra. Amanda Flávio de Oliveira
Gratuidade encerrada
16:00

ABUSO DO DIREITO DO REGULADOR

Dra. Amanda Flávio de Oliveira

Acessar
Dr. Sandro Leal
Gratuidade encerrada
17:20

QUESTÕES TÉCNICAS RELEVANTES SOBRE A PRECIFICAÇÃO DOS PLANOS DE SAÚDE

Dr. Sandro Leal

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Dra. Angélica Carlini
Gratuidade encerrada
18:00

PALESTRA DE ENCERRAMENTO: MUTUALISMO, SINISTRALIDADE E OUTRAS QUESTÕES TÉCNICAS RELEVANTES NA REGULAÇÃO DA SAÚDE SUPLEMENTAR

Dra. Angélica Carlini

Acessar

Organizadores

INSTITUTO NÊMESIS DE ESTUDOS AVANÇADOS EM DIREITO

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